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Em meio a protestos, Câmara aprova reforma da Previdência municipal

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A Câmara de Teresina aprovou agora há pouco o projeto da Reforma da Previdência municipal, em primeira e segunda votação.

O texto foi aprovado com emendas e dois votos contrários dos vereadores Aluísio Sampaio (Progressistas) e Paulo Lopes (PSDB). A sessão ocorreu em meio a protestos de servidores municipais que pediam a retirada da matéria de pauta. 

As principais alterações feitas pela reforma são o reajuste da alíquota de contribuição do servidor que passará de 11% para 14%, além da nova regra para aposentadoria, que unificará a idade mínima para 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres).

O coordenador do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Teresina (Sindserm), Sinésio Soares, pontou que a medida realiza mais alterações, que segundo ele prejudicam a categoria. 

Segundo o sindicalista, o texto enviado ao Legislativo prevê o aumento na alíquota de contribuição para aposentados e não apenas para servidores ativos, como foi previamente informado ao grupo. Sinésio Santos pontuou também que o projeto concede ao Poder Municipal a possibilidade de aumentar a alíquota da contribuição do servidor sempre que for identificado desequilíbrio atuarial na Previdência do Município.

De acordo com Sinésio Soares o projeto tramitou sem discussão com a categoria e não descarta deflagar uma greve geral na capital. 

“Os pontos mais cruéis nós mostramos para a categoria. O que precisamos é fazer a discussão desse calhamaço dessas modificações que eles não discutiram com ninguém. Viemos ontem para ver a cara dos técnicos que tremia a justificar a escolha de índice que são favoráveis ao Instituto, mas não ao servidor, de taxação de aposentados que já tem um salário baixíssimo”, pontou.  

Prefeitura promete compensação 

O líder do prefeito na Câmara, o vereador Renato Berger (PSD), defendeu que os servidores foram ouvidos e que entre as 11 emendas apresentadas, as sugestões da categoria foram contempladas na medida do possível. O parlamentar questionou também a ausência de Paulo Lopes e Aluísio Sampaio na reunião com o IPMT que ocorreu na tarde da segunda-feira (07). 

Renato Berger também garantiu que o prefeito Dr. Pessoa (MDB) estuda conceder uma compensação aos servidores devido às perdas salariais para aqueles que ganham até R$ 5 mil. O líder explicou que as medidas aprovadas com a reforma da Previdência serão válidas apenas a partir de abril de 2022. Segundo ele, a gestão terá tempo até essa data para efetivar a medida. 

“Aqueles servidores que recebem até R$ 5 mil vão receber alguma coisa, através de abono aumento, algum mecanismo, estamos estudando um mecanismo legal para que não percam”, pontou. 

O vereador Dudu Borges (PT), que foi duramente cobrado pelos manifestantes, defendeu que o IPMT iria falir sem as adequações na Previdência e defendeu que os servidores sejam compensados por meio da diminuição tempo de contribuição. 

“O prefeito no dia em que conversava conosco disse que queria esse tipo de indicação”, disse. 

A discussão, no entanto, só deverá acontecer a partir de janeiro de 2022, conforme explicou o presidente da Casa, Jeová Alencar (MDB). Segundo o vereador, existe uma Lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que impede o município de aumentar despesas até o dia 31 de dezembro. 

“Tenho certeza que no início do ano o prefeito vai compensar essa perda dos servidores”, frisou.

 

Flash Paula Sampaio
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