O Ministério Público Estadual entrou com Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Teresina, através da Fundação Municipal de Saúde, pela contratação de dentistas de forma irregular, como terceirizados. Alguns dos odontólogos, de acordo com a ação, seriam parentes e amigos de gestores municipais.
Firmino Filho, presidente da Fundação Municipal de Saúde
As denúncias foram investigadas pelo Centro de Apoio de Combate à Corrupção – CACOP e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – CAODS. Existem documentos comprobatórios de que o município, por meio de seus responsáveis, está priorizando a contratação de amigos e familiares de forma terceirizada ao invés dos aprovados no último concurso e, também, remunerando alguns com o salário de dois a cinco dentistas, como se os mesmos trabalhassem, em postos de saúde, 8 a 15 horas diárias, de domingo a domingo.
O Ministério Público Estadual, em ação conjunta dos Coordenadores do CACO e CAODS e dos Promotores da Fazenda Pública, resolveu impetrar uma Ação Civil Pública contra o Município de Teresina e contra o Fundo Municipal de Saúde com o fim de regularizar esses e outros vícios na contratação dos odontólogos plantonistas e do Programa de Saúde da Família.
