Foto: Arquivo/Cidadeverde.com
O secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, afirmou nesta terça-feira (15) que o município só poderá determinar o retorno presencial das aulas quando o governo do estado alterar o decreto que suspendeu as aulas presenciais da rede estadual. O documento faculta aos municípios a decisão de interromper ou não as aulas presenciais.
O governador Wellington Dias (PT) baixou decreto que suspendeu as aulas presenciais da rede pública estadual até março e, respeitados os critérios de segurança sanitária para professores, estudantes e demais trabalhadores, facultou aos poderes públicos municipais a autorizar o retorno às aulas presenciais.
A Prefeitura de Teresina alega que, para determinar o retorno presencial, é preciso de mudança no artigo 2º do decreto estadual nº 20.252, de 01 de fevereiro, que suspende as aulas presenciais quando há mais de 50% dos leitos de UTI ocupados.
“O decreto governamental, no seu artigo 2º, diz lá que toda vez que o número de leitos de UTI ultrapassar em ocupação 50%, as aulas presenciais deveriam ser suspensas, então somente a mudança desse artigo, naquele decreto, vai permitir que as escolas retornem”, ressalta o gestor.
Segundo o texto do decreto estadual, o poder público municipal, caso decida, poderá autorizar o retorno às aulas presenciais com base em dois critérios:
- comprovante de vacinação para professores, demais trabalhadores e alunos, conforme cronograma do Plano Nacional de Imunização;
- indicadores do nível de transmissibilidade do vírus (RO) abaixo de 1 e taxa de ocupação da rede hospitalar inferior a 50%.
No dia 03 de fevereiro, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), suspendeu o retorno das aulas e atividades escolares na forma presencial, na rede pública municipal, pelo período de 15 dias. A medida consta no decreto nº 22.064 publicado no Diário Oficial do Município.
Ainda de acordo com o documento, a suspensão do início das aulas e atividades escolares, na forma presencial, será reavaliada, periodicamente, levando-se em conta a situação epidemiológica do município, podendo ser prorrogado por igual período.
Reunião MP E COE’s
Nessa segunda-feira (14), representantes do Ministério Público do Piauí (MP-PI) e membros dos Comitês de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19 (COE) de Teresina e do Estado estiveram reunidos para debater um protocolo sanitário sobre o retorno presencial da rede pública da capital.
Os COE’s deverão apresentar nas próximas 48 horas um protocolo unificado recomendando à Secretaria Municipal de Educação (Semec)
“Colhemos uma importante posição dos COEs, tanto municipal como estadual, que se reuniram na sexta-feira e os técnicos deram sua posição totalmente favorável ao retorno presencial das atividades escolares, evidentemente seguindo protocolos. Em 48 horas irão entregar esse documento único, válido para todo Piauí, para embasar esse retorno”, disse a promotora Flávia Gomes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC) do MP-PI.
Rebeca Lima
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