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Entidades médicas pedem revogação de lei das doulas e Alepi discute mudanças no texto

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Foto: Arquivo Cidade Verde

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) discute uma solução para o impasse envolvendo o projeto de lei (PL), promulgado no último mês de março, que regulamenta a presença de doulas durante partos, na rede pública e privada de todo o estado, e também institui mecanismos para coibir a violência obstétrica. 

Recentemente um grupo de entidades médicas, composto pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) e a Sociedade Piauiense de Ginecologia e Obstetrícia (SOPIGO), protocolou um ofício no parlamento estadual solicitando a revogação completa da lei, por discordar da forma como foi elaborada e do seu teor. 

Foto: Divulgação/CRM

Após receber a documento, o presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (MDB), solicitou que os parlamentares médicos e a autora do PL, deputada Teresa Britto (PV), sentem para discutir e estudar a demanda. “Primeiro quero que eles se reúnam para examinarmos como será o procedimento", afirmou ao Cidadeverde.com. 

Segundo o chefe do legislativo piauiense, a ideia é conseguir chegar em um consenso para elaboração de um novo texto que sobreponha a lei em vigor. “O projeto A pode revogar o projeto B, ou vice versa. Se tivermos entendimento isso pode acontecer muito rápido, se não tivermos entendimento é um pouco mais difícil. Mas devemos ter entendimento", disse.

O que diz a legislação?

Dentre outras coisas, a lei garante que, além de familiares, as gestantes também sejam acompanhadas por uma doula nas maternidades públicas e privadas em todo o estado. Além disso, fica assegurada a assistência humanizada durante o pré-natal, pós-parto e situações de abortamento para todas as gestantes.

No texto, Teresa Britto argumenta que a matéria tem o intuito de assegurar atendimento antirracista e não transfóbica, garantindo o direito da gestante se manifestar através de seu plano individual durante o período de gestação e de parto, bem como instituir mecanismos para coibir a violência obstétrica no estado. 

Quais são os questionamentos?

Além de alegarem não terem sido consultadas sobre a nova legislação, as entidades afirmam que o uso da expressão “violência obstétrica”, ao invés de “parto seguro” gerou grande insatisfação dentro da classe médica, pois estes entendem que isso fere seus atos profissionais e a segurança do binômio materno-fetal. 

Antes do pedido de revogação, o CRM-PI chegou a publicar uma nota de repúdio criticando a adoção do termo “violência obstétrica” em trechos da lei, por avaliar que esta é preconceituosa e desqualifica o trabalho dos profissionais desta área que não compactuam com tal ação. 

 

 

Qual a posição das doulas?

Por sua vez, o Movimento de Doulas do Estado do Piauí lançou uma em carta aberta e uma nota de apoio em suas redes sociais, reforçando sua posição favorável à promulgação da lei, por entenderem que o dispositivo representa um avanço para a humanização dos partos e nascimentos em todo o estado.

"[...] um ganho imensuravel para as mulheres, pessoas gestantes, bebês e famílias do nosso território, tendo em vista que zela pelo respeito e autonomia dos direitos sexuais e reprodutivos, pelo foco centrado na mulher/pessoa gestante, por uma assistencia humanzada, antirracista e não trasnsforbica", diz o texto.

Na publicação, o grupo ainda reitera que a doula não é uma profissional médica e que portanto não realiza, substitui ou impede a função atribuída e presença de médicos e enfermeiros obstetras, neonatologista, pediatra, técnico de enfermagem ou qualquer outro profissional da saúde.

 

 

Breno Moreno
[email protected]

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