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A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete) autorizou novo reajuste de 13,5% nas tarifas de água e esgoto. O aumento passará a valer a partir do dia 28 de junho.

A atualização foi autorizada pela Resolução nº 54/2022, publicada no dia 26 de maio, no Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com a Arsete, os valores seguem uma fórmula paramétrica prevista em Contrato de Subconcessão nº 01/2017, que tem como prestadora de serviço, a empresa Águas de Teresina e sempre precedido de homologação da agência reguladora. 

“Isso acontece porque os preços não aumentam somente para o consumidor, já que fornecer serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário implica em custos e investimentos permanentes, que são pagos pelas tarifas”, diz a Agência em nota. 

Para se chegar no valor final do reajuste tarifário, são considerados diversos fatores como preços de insumos, a exemplo produtos químicos, o valor do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre outros. 

Ainda segundo a Arsete, “o objetivo é recompor perdas inflacionárias sofridas pela subconcessionária, apuradas no período de um ano, mantendo a proteção do preço em relação à desvalorização provocada pela variação dos custos de produção causada por oscilações ordinárias da economia”. 

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Adolfo Nunes, presidente da Arsete, informa ainda que a Agência vai continuar fiscalizando os serviços prestados pela concessionária Águas de Teresina, previsto em contrato. 

“Vamos continuar fiscalizando a ampliação da rede, tanto de esgotamento sanitária, como de abastecimento de água. Nós temos um contrato de 35 anos, e a Águas de Teresina promete realizar a cobertura 90% na rede de esgoto, 100% na rede de água tratada na capital e a gente vai fiscalizar essas etapas”, informa. 

O reajuste das tarifas será aplicado em todas as categorias tarifárias e faixas de consumo, assim como nos demais serviços previstos no contrato de subconcessão e regulados pela Agência.

Em Teresina, de acordo com a Águas de Teresina, um milhão de pessoas são atendidas com água tratada e o esgotamento sanitário chega a 310 mil teresinenses. Como a nova tarifa atinge todas as categorias, as pessoas que recebem o benefício da tarifa social também serão atingidas com o reajuste, porém, o benefício de 50% ainda continua valendo. 

Em nota, a empresa Águas de Teresina, informou que o reajuste ocorre para garantir o equilíbrio do contrato de subconcessão. 

A Águas de Teresina informa que o reajuste para os serviços de água e esgoto na zona urbana da capital ocorre para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de subconcessão. Em cinco anos de atuação, a empresa já aplicou cerca de R$ 1,1 bilhão na capital, conquistou a universalização do abastecimento de água e mais que dobrou a cobertura de esgotamento sanitário, saindo de 19% para 40%. 

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada R$ 1,00 investido em saneamento básico, são economizados R$ 4,00 com gastos em saúde pública. Uma cidade saneada também proporciona mais qualidade de vida para a população, melhoria nos índices de educação e dignidade para os moradores em estado de vulnerabilidade social. Além disso, potencializa os investimentos em turismo, aumenta a valorização imobiliária e atrai novos investimentos para a cidade. 

Nos próximos anos, a Águas Teresina vai investir cerca de R$ 500 milhões para universalizar o acesso ao esgotamento sanitário. Atualmente, as obras de infraestrutura estão concentradas na zona Norte da cidade. Além da modernização de Estações de Tratamento de Esgoto e construção de Elevatórias de Esgoto, estão previstas a implantação de redes de esgotamento sanitário, interceptores e linhas de recalque. A meta é atingir a universalização do esgotamento sanitário na zona urbana da capital até o ano de 2033.

 

Confira aqui a resolução na íntegra

 

Rebeca Lima
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