O secretário de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), Antônio Luiz Soares, avaliou como “o maior absurdo” a proposta para que estados zerem suas alíquotas do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha até o final de 2022, anunciada na última segunda-feira (06) pelo presidente Jair Bolsonaro durante coletiva de imprensa.

Na sugestão, a União compensaria os estados pelas eventuais perdas de arrecadação causadas pela implementação da medida. O gestor piauiense, no entanto, não vê garantias para que a promessa seja efetivada.

“O presidente Bolsonaro propõe que os estados zerem o ICMS do diesel e do gás, com a esperança de mandar para o Congresso uma emenda constitucional que permita a compensação desse valor pela União, só que ele não diz de onde vai pegar o dinheiro para compensar, nem quando vai ser e o valor”, disse o secretário. 

Segundo a equipe econômica do Governo Federal, essa compensação aos estados ficaria acima de R$ 25 bilhões e abaixo de R$ 50 bilhões. Para o gestor piauiense, no entanto, os valores estão bem abaixo do real impacto fiscal dos estados e não compensaria, por exemplo, nem as perdas em caso da aprovação do teto de 17% da alíquota do ICMS.

“Só com essa perda de ICMS, sem zerar, é mais de R$ 100 bilhões para os estados. Se zerar, é muito pior essa perda. Na verdade ele está propondo uma coisa, disse que talvez a compensação ficasse entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões, mas não anda nem perto das perdas que poderão acontecer com essa proposta”, assegura Antônio Luiz. 

Por fim, o secretário de Fazenda lembrou que, mesmo após ter sido zerado o PIS e COFINS e a alíquota do ICMS ter sido congelada pelos governadores, o preço do diesel seguiu em alta. De acordo com ele, mesmo sem a tributação estadual, o valor do combustível não seria impactado significativamente. 

“Se zerar hoje não tem nenhuma garantia de que vai reduzir mais que R$ 0,80, isso se os postos quiserem reduzir, porque quem dá o preço é o dono do posto, não é o estado nem a União. Ninguém vai forçar o posto a baixar o preço. Historicamente, quando se reduz imposto, o que se aumenta é a margem de lucro”, concluiu Antônio Luiz.

 

Breno Moreno
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