Foto: André Pessoa
A incorporação da Serra Vermelha ao Parque Nacional da Serra das Confusões acontece em meio a conflitos com prefeitos e debates calorosos. A Justiça Federal já determinou a fusão das duas áreas.
Na última terça-feira (7) foi realizada uma consulta pública para discutir a ampliação do trecho que fica no município de Morro cabeça no Tempo ( a 874 km de Teresina), última área a ser anexada ao Parque da Serra das Confusões, que tem 800 mil hectares de terras. São cerca de 94 mil hectares somente na cidade de Morro.
Por determinação da Justiça, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Consevação e Biodiversidade) comanda das discussões.
A Serra Vermelha é um imenso chapadão localizado nas cidades de Bom Jesus, Redenção do Gurguéia, Curimatá e Morro Cabeça no Tempo. A região de Serra Vermelha é um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica do Nordeste com fenômenos raros de biodiversidade.
Com a inclusão, a Serra Vermelha vai passar a ser uma área protegida pelo governo federal. A mudança é criticada pelo prefeito de Morro Cabeça no Tempo, Josué Alves, que afirmou que é contra a medida e que pretender ingressar com uma ação para barrar o processo.
Tânia Martins, da Rede Ambiental do Piauí, informou que a instituição juntamente com a Furpa (Fundação Rio Parnaíba) tentou transformar a área da Serra Vermelha em parque, mas não foi aceito pelo governo federal.
“Lá é uma área que já foi constatado por pesquisadores de renome nacional que é um lugar de relevância na preservação do ecossistema do País, encontrando três biomas, a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga. Lá existe o encontro de duas bacias hidrografias e que pode afetar até o abastecimento de água dos moradores futuramente”, disse Tânia Martins.
No ano de 2016, a Justiça Federal determinou que o Ministério do Meio Ambiente incorpore a área da Serra Vermelha, localizada em Morro Cabeça no Tempo, a Serra das Confusões, após uma disputa entre ambientalistas e a empresa JB Carbon. Em 2011, já havia sido realizada a incorporação de áreas da serra localizadas em Bom Jesus, Redenção do Gurguéia e Curimatá. Agora será realizada a área da JB Carbon localizada em Morro Cabeça no Tempo.
No dia 26 de janeiro deste ano, a juíza Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, coordenadora adjunta do Centro Judiciário de Conciliação, determinou que o ICMBio, em um prazo de 180 dias, apresentasse uma manifestação conclusiva sobre a alteração sobre a inclusão da Serra Vermelha.
O ICMBio então realizou na terça-feira uma consulta púbica na Câmara de Vereadores de Morro Cabeça no Tempo com a participação de três analistas do instituto que explicaram que será anexada uma área de 94 mil hectares do município.
Foto: Tãnia Martins
“Tivemos uma consulta pública para ampliação do Parque Serra das Confusões, para incluir a Serra Vermelha como uma área protegida, como uma unidade de proteção integral. É uma ação que estamos trabalhando há muito tempo, desde 2016, então a gente teve algumas ações para a proteção da serra. O parque foi ampliado em 2011 e parte da serra ficou fora e agora estamos fazendo consulta pública para ampliar o resto da Serra Vermelha, exatamente para proteger ela integralmente”, explicou Bernardo Brito, analista ambiental da unidade de criação e conservação do ICMBio.
O objetivo da consulta é conscientizar e envolver os moradores sobre as mudanças que vão ser realizadas já que a área vai passar a ser protegida. O encontro teve a participação de prefeitos e secretários dos municípios envolvidos, além de trabalhadores do setor agropecuário, que afirmaram que vão ser afetados, devido ao potencial de produção que área possui.
“A audiência foi calorosa, como toda audiência, onde sempre tem um interesse muito forte em relação a produção, então o objetivo é procurar identificar todas essas ações do município e ver as compatibilidades com a conservação”, explicou o analista. A incorporação pode acontecer em até 60 dias.
Prefeito é contra
O prefeito Josué Alves informou ao Cidadeverde.com que é contra a entrada dessa área de Morro Cabeça do Tempo no Parque Nacional, por entender que vai trazer prejuízos para a região, principalmente para o desenvolvimento da agropecuária.
“Não vemos a necessidade de aumentar esse parque, vão aumentar uma quantidade que não tem lógica. Aqui no extremo Sul somos praticamente abandonados, o que nós ainda temos são as plantações de grãos, de milho. Temos floresta aqui para todo lado e eles vão botar esse parque exatamente onde a terra é boa para plantar, então não tem sentido. Existem muitas pessoas querendo produzir aqui, às vezes não chega porque não tem investimento em estradas, mas agora já estão sendo feitas duas estradas que vão beneficiar o escamento dos grãos, mas aí eles vão pegar uma terra que tem 100% de produtividade para virar parque”, criticou.
Ele informou que nessa área já existe um produtor de grãos e que outros dois estavam se instalando na região. O prefeito informou que pretende ingressar com uma ação na Justiça para reverter a situação.
“Com certeza vamos ingressar com uma representação na Justiça, vamos preparar isso porque o município não concorda com o que está sendo feito. Também vamos convocar a população e fazer um abaixo assinado. Podemos perder investimentos, pois em cima da serra é a área mais produtiva de grãos. Temos essa quantidade de terra, e a ideia é que seja feita a produção de grãos, e não um parque, pois ele já está aí, e é grande o suficiente”, destacou.
Bárbara Rodrigues e Yala Sena
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