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Justiça Federal ordena que ICMBio incorpore Serra Vermelha ao Parque das Confusões

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A Justiça Federal no Piauí estipulou um prazo de um ano para que o Ministério do Meio Ambiente incorpore a área da Serra Vermelha, ao Sul do Piauí, região de extrema importância para a conservação da biodiversidade, ao Parque Nacional Serra das Confusões.

Desde 2007 a área vem sendo motivo de disputa entre ambientalistas e a empresa JB Carbon, detentora das terras. Através da Justiça o projeto foi paralisado e as negociações com o movimento ambiental continuaram até 2011, quando foi acordado entre Ministério do Meio Ambiente e governo do Piauí que o parque Serra das Confusões seria ampliado, porém, sem a Serra Vermelha. O que feito, apesar dos protestos.

Após a medida uma nova Ação Cível Pública foi movida pelo Procurador da República Tranvanvan Feitosa, questionando o que levou o governo a não permitir a proteção da Serra Vermelha, contrariando todos os estudos comprovando sua importância biológica e a pressão de ONGs de todo o país.

Cinco depois uma Audiência de Conciliação em Políticas Públicas da Justiça de 1° Instância do Piauí, realizada ontem, pela juíza Marina Cavalcante, ficou estabelecido que o Instituto Chico Mendes-ICMBio, vai reabrir o processo para corrigir o erro. Foi dado o prazo de um ano para, segundo a juíza “comemorarmos a ampliação do parque”.

O CASO

A Serra Vermelha foi descoberta para o Brasil quando em 2007 a empresa JB Carbon foi flagrada desmatando a área para produzir carvão com licenciamento expedido pelo Ibama. O projeto da empresa previa desmatar mais de 300 mil hectares de mata primária onde se encontram três biomas, o Cerrado a Caatinga e a Mata Atlântica. A reação dos ambientalistas foi imediata assim como o da Justiça que parou a carvoaria da JB onde 300 fornos queimavam devoravam as árvores.

A pressão para criar o Parque Nacional Serra Vermelha foi abraçada por diversas ONGs do país, representadas pela Rede de Ongs da Mata Atlântica-RMA e SOS Mata Atlântica, que promoveram uma campanha em defesa do bioma Mata Atlântica  fez o Ministério do Meio Ambiente, ceder e realizar estudos que consolidaram a importância de proteger a área. Porém, o governo do Piauí não permitiu que fosse criado o parque, porém, em troca, permitiu a ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões em 300 mil. 

Tânia Martins (Especial para o Cidadeverde.com)
[email protected]

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