O prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) esteve na Câmara Municipal na manhã desta segunda-feira (04) para uma visita de cortesia aos vereadores. Durante o encontro, o chefe do executivo articulou a aprovação de projetos relacionados ao funcionalismo público e dialogou com os parlamentares da Casa.
“É uma visita de cortesia. O Poder Executivo visita o Poder Legislativo várias vezes durante o período e agora está terminando um período e viemos visitar e tomar um cafezinho. Espero que o cafezinho não seja tão fraco”, destacou o prefeito.
Durante o encontro, Dr. Pessoa apresentou uma proposta que reajusta de 3% para 11% o abono de permanência para os servidores municipais.
O prefeito esteve acompanhado do secretário de Governo, André Lopes, e o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), Kennedy Glauber, em uma reunião com os parlamentares. O ato ocorreu no Salão Nobre da Câmara.
Na reunião, os gestores trouxeram explicações aos vereadores sobre projetos enviados para a Câmara que alteram diapositivos da previdência de Teresina.
Segundo o secretário André Lopes, o objetivo diminuir a oneração do IMPT com o incentivo para que os servidores demorem mais para se aposentar.
“Hoje o servidor receber um benefício de 3% para permanecer na ativa, estamos propondo a aumentar esse reajuste para 11% de modo que ele possa demorar um pouco mais para se aposentar”, explicou André Lopes.
Para a Prefeitura de Teresina o ideal seria que o projeto tramite e seja aprovado antes do recesso, marcado para o próximo dia 15. Mas, vereadores ouvidos pelo Cidadeverde.com não garantem que os projetos passem na Câmara. Os parlamentares vão esperar ter demandas atendidas pela administração municipal, como a de cotas e emendas.
O recado foi dado ao Poder Executivo. Os vereadores já demonstraram ter a unanimidade para agirem em prol de suas próprias demandas. A exemplo, está a recente antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara, no qual ficou de fora o candidato do Palácio da Cidade, Renato Berger (PSD).
Segundo projeto
O segundo projeto cria a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI). A medida consiste um valor acrescido ao vencimento do servidor público, relativo à diferença entre o vencimento do cargo efetivo e o do cargo comissionado ou função de confiança, e que aumenta os valores a serem recebidos mensalmente.
“O VPNI transforma incorporada a gratificação em uma verba inominada e retira a paridade da gratificação ficando somente sob o vencimento”, destacou.
A oposição tem fez críticas sob a adequação no abono de permanência não seria realmente vantajoso para o servidor pois, segundo eles, existe uma perda real de 3%, devido ao aumento da alíquota de contribuição da previdência para 14% aprovada no ano passado.
O presidente do IPMT, Kennedy Glauber, comentou sobre o tema e defendeu que o reajuste beneficia o servidor.
“Entendemos, sim, que é um benefício para o servidor porque já está aprovado os 3% e estamos trazendo esse projeto para aumentar para 11%. Os 14% é algo que todos os servidores da ativa foram alcançados. Então, nada mais justo que deixar isso de forma isonômica”, explicou.
Paula Sampaio
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