Trabalhadores em situação análoga á escravidão são resgatados no Sul do Piauí

Fotos: Reprodução/MPT

Dez pessoas que trabalhavam em situação análoga a escravidão em Currais e Pameira do Piauí, municípios do Sul do estado, foram resgatados pelo Grupo Móvel Estadual de Combate ao Trabalho Escravo, que envolve o Ministério Público do Trabalho (MPT-PI) e os auditores fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho.

Os trabalhadores, dentre elas um adolescente de 17 anos, atuavam na captação de raízes em fazendas da região. Segundo o procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, que atuou nas ações de resgate, os trabalhadores se encontravam em situação degradante.

“Eles estavam em barracas de lonas improvisadas no meio do mato, dormiam em redes armadas entre árvores e faziam suas refeições sentados em pedras. Os alimentos eram armazenados sem as mínimas condições de conservação. As refeições também eram preparadas em fogões improvisados nas pedras”, relatou o procurador.

Além das irregularidades nas condições de alojamento, também foi constatado que os trabalhadores não possuíam registro profissional na atividade agrícola. “Tivemos um bom período de chuvas, propício para o plantio. Os produtores querem aproveitar essas terras e para isso precisam prepará-las. Fizemos algumas fiscalizações pelo interior e, nelas, fizemos esses resgates”, pontua.

Após a identificação do empregador, foi acordado uma rescisão indireta do contrato de trabalho para garantir o pagamento de todos os direitos trabalhistas. Além disso, o empresário foi obrigado a assinar carteira de trabalho, foi autuado pelos fiscais do trabalho e deverá assinar um Termo de Ajuste de Conduta com o MPT-PI. Ele poderá entrar ainda na lista suja de trabalho escravo, sofrendo uma série de sanções. Os trabalhadores resgatados também receberão, por três meses, seguro desemprego.