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“Vamos contestar ponto a ponto”, diz secretário sobre fiscalização do TCE no Proaja

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O secretário estadual de Educação, Ellen Gera, afirmou nesta segunda-feira (11) que a pasta vai contestar, ponto a ponto, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou irregularidades na execução do Proaja (Programa de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos).  O gestor afirma que só teve acesso ao documento, elaborado por técnicos do TCE, na sexta feira e que a equipe da Seduc já está preparando respostas aos questionamentos. 

“É importante destacar que estamos em uma fase inicial do trabalho do Tribunal de Contas. É um relatório feito ainda pela equipe técnica, de auditores do tribunal. Tivemos acesso na sexta-feira. Ainda estamos nos debruçando sobre cada ponto e, como é da natureza do processo, vamos responder ponto a ponto”, disse o secretário ao Notícia da Manhã. 

Entre as irregularidades apontadas pelos técnicos do TCE está a presença de mais de 1 mil pessoas já falecidas na lista de inscritos do programa. Segundo o secretário de Educação, a análise pode estar sendo feita sobre dados ainda não consolidados. Ele destacou que a contratação das entidades responsáveis pela execução do Proaja só acontece após a filtragem das listas enviadas. 

“A entidade entrega uma lista para a secretaria. Eu não contrato pela lista que a entidade entrega, contrato após uma triagem eletrônica, que é realizada com apoio da FGV. Quando eu recebo a lista, já carrego na plataforma. Essa plataforma, deixamos ela transparente para o TCE. Muito provavelmente, essa lista está sendo checada pelo TCE ainda antes do contrato. Como o relatório não trouxe a lista para a secretaria, não temos como afirmar”, destacou Ellen Gera. 

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com 

Outro ponto questionado no relatório do TCE diz respeito a presença de alunos que não atendem aos critérios para participar de programas de alfabetização, como pessoas já alfabetizadas, com ensino médio completo e servidores.

 Sobre esse ponto, o secretário afirmou que podem ter ocorrido falhas pontuais na triagem que é feita em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. Apesar disso, ele garante que as entidades onde são encontradas irregularidades deixam de receber os repasses do programa. 

“Quem faz a busca ativa é a entidade que se credenciou. Ela faz a lista e apresenta para a secretaria estadual de Educação. A secretaria faz um cruzamento de dados. É possível ter uma falha? Estamos falando de universo de 340 mil pessoas, que depois de uma triagem passa para 160 mil. Pode nesse 160 mil ter um nome ou outro que não passe em uma triagem eletrônica. Os nossos sistemas não são perfeitos, existem falhas. Agora, a entidade que faz isso ela é imediatamente punida no segundo repasse, porque eu só pago o segundo repasse depois que vou na entidade e testo”, explicou. 

Proaja 

O Programa de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos – Proaja foi lançado com objetivo de alfabetizar 200 mil jovens e adultos do Piauí nos anos de 2021 e 2022.

De acordo com dados da secretaria estadual de Educação, o Piauí possui mais de 400 mil pessoas acima de 15 anos que ainda não são alfabetizadas. 

 


Natanael Souza
[email protected] 

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