Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
Um levantamento divulgado na manhã desta quinta-feira(28) pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) aponta que cerca de 70 processos relacionados à violência doméstica contra a mulher chegam ao judiciário piauiense diariamente. O dado foi revelado durante o lançamento da campanha Sinal Vermelho, que tem como objetivo fortalecer as ações de combate a esse tipo de violência.
“São dados muito preocupantes. Cerca de 71 processos, mais ou menos, por dia entram no Judiciário dentro da temática violência doméstica e familiar”, alertou a secretária de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Piauí, juíza Lanny Clea.
Com base nesse levantamento, a secretaria ressalta a necessidade de o TJPI envolver a sociedade em ações para combater a violência contra a mulher, tanto no âmbito judicial como social de forma preventiva. Isso porque quando o processo chega no Judiciário a violência já aconteceu.
“Por isso a importância de envolvermos toda a sociedade nessa conscientização, capacitação, no apoio, na assistência a essa mulher, a essa família. Justamente para atuarmos na prevenção para evitar que o crime aconteça”, acrescentou a juíza Lanny Clea.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ribamar Oliveira, endossou os dados apresentados pela secretária de Gestão Estratégica e anunciou uma série de ações do Tribunal durante o mês de agosto para combater a temática de violência contra a mulher.
“O Brasil é o quinto país do mundo que mais mata mulheres. Concorrendo com países muçulmano e África. No Piauí, temos distribuídos diariamente cerca de 71 processos. São números que assustam”, pontuou o desembargador.
Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
A juíza Keylla Raniere, coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJ ressaltou que a campanha Sinal Vermelho iniciou em 2020 devido à pandemia e que naquele momento apenas as farmácias eram cadastradas. Para a juíza Raniere, essa campanha foi importante para mostrar para a mulher como ela pode procurar o judiciário para conseguir uma medida protetiva.
“Foi importante tanto para mulher quanto para aquelas pessoas que estão em volta dela para poder dar esse suporte. Porque a mulher que está dentro de um ciclo de violência se sente muito fragilizada. Quando tem um amigo, um familiar que está ali sabendo, presenciando aquela situação, ela consegue ter esse esforço para seguir”, destacou a juíza Keylla Raniere.
A campanha no Piauí, ainda segundo a juíza, fez com que o Tribunal concedesse um maior número de medidas protetivas.
“Isso indica que as mulheres ficaram mais empoderadas em ter coragem e buscar essa proteção. E nós aqui, enquanto o poder judiciário e magistradas, trabalhamos diuturnamente analisando essas esses medida protetiva, acrescentou a juíza.
Projeto da Sinal Vermelho
Durante o mês de agosto, o Tribunal de Justiça fará uma série de ações para combater a violência contra a mulher no Piauí. Entre essas ações estão a implantação de projetos que seguirão ao longo dos meses, como o projeto Tic Tac, a Justiça pela Paz em Casa, Flores Incultas e o Selo Empresa Amiga da Mulher.
O projeto Tic Tac é uma medida que visa acelerar a concessão de medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O Tribunal trabalha para que esse tempo seja em até 2 horas e 30 minutos.
Já a Semana Justiça Pela Paz em Casa será um esforço concentrado em todas as unidades judiciárias para o julgamento de casos que envolvam violência doméstica e familiar contra mulheres e feminicídio. Em agosto, serão julgados ao menos 500 processos com essa temática.
Esses dois projetos são de ordem judiciária. Há ainda outros dois voltados para a prevenção de casos de violência contra a mulher.
O Flores Incultas que visitará escolas das redes públicas municipais e estadual, para conversas com pais, mães, alunos e professores sobre violência doméstica e familiar. A primeira que receberá essa ação será a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), na segunda (1º/08).
E o quarto projeto será o Selo Empresa Amiga da Mulher. Esse projeto consiste na emissão de selo de reconhecimento do Poder Judiciário do Piauí às empresas que aderirem à macrocampanha.
Flash Nataniel Lima
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