Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
O Tribunal de Justiça do Piauí inaugurou, nesta quarta-feira (31), o Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas (CAAC). O espaço, localizado na antiga sede do Palácio da Justiça, prestará atendimento especializado às pessoas que tenham sofrido dano físico, moral, patrimonial ou psicológico em razão de crime ou ato infracional cometido.
"Esse centro será de suma importância para os casos envolvendo tanto homens e mulheres adultos como crianças e adolescentes. Teremos nesse local um ambiente acolhedor, onde será oferecido assistência ao jurisdicionado. Esperamos que não tenha vítimas, mas se acontecer vamos ter um local que atenda todas as necessidades", explicou o desembargador Fernando Lopes, corregedor do TJ.
Para a realização do atendimento, servidores do TJ-PI farão o acolhimento inicial, tanto presencial quanto pelo Balcão Virtual, pelo direcionamento das vítimas ao local definido para aguardar a realização do ato processual e, ainda, pela disponibilização da senha de consulta aos autos. O CAAC funcionará todos os dias, durante todo o expediente do Tribunal.
O acolhimento também é possível mesmo que o agressor não tenha sido identificado, julgado ou condenado pela Justiça. Ou ainda, que o crime ou ato infracional tenha sido cometido por cônjuges, companheiros, familiares em linha reta, irmãos ou dependentes das vítimas.
"É um espaço, com uma sala exclusiva para as vítimas. Teremos uma atenção aqueles grupos mais vulneráveis, para aquelas pessoas que foram vítimas tanto de violência psicológica, moral ou física, que poderão vir para obter acesso a diversos serviços, como acesso a informações processuais, apoio psicossocial ou até mesmo encaminhamento para outros espaços”, pontua Rodrigo Tolentino, juiz auxiliar da presidência.
A iniciativa, criada através de um provimento que estabelece a Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, atende uma norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Breno Moreno (Com informações do TJPI)
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