Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Solidariedade e Pros, 2 dos 10 partidos que integram a coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciaram nesta sexta-feira (7) que pretende se fundir, primeira consequência concreta da cláusula de barreira aplicada nas eleições de 2022.
A regra corta verba e espaço na propaganda de legendas que não tiverem um desempenho mínimo nas urnas, o que força a fusão ou incorporação entre elas com o objetivo de cumprir os requisitos.
"No mesmo dia, 24 de setembro de 2013, nasceram as duas agremiações que se unem para ofertar ao país um projeto partidário democrático que vislumbra, como instrumento político, melhorar a vida das pessoas", diz nota conjunta assinada pelos presidentes do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, e do Pros, Eurípedes Jr.
Quinze dos 32 partidos existentes não conseguiram superar, nessas eleições, a cláusula de barreira –Novo, PTB, Solidariedade, Pros, PSC, Patriota, Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.
Esses 15 partidos não conseguiram superar o piso eleitoral de ao menos 2% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados, ou a eleição de 11 ou mais deputados federais.
Unidos, Solidariedade e Pros têm 8 deputados federais eleitos, mas conseguem superar a cláusula no número de votos válidos nacionais, 2,59%.
Em 2018, 14 siglas não superaram a cláusula de barreira. Patriota, Podemos e PC do B incorporaram siglas menores, na ocasião, para atingir o índice e não perder as verbas e o espaço na propaganda.
As eleições deste ano ofereceram aos partidos a oportunidade de se unir em federações como um caminho para conseguirem superar a cláusula de barreira. Três foram formadas: PT se uniu ao PV e ao PC do B, o PSDB se juntou ao Cidadania e a Rede, ao PSOL.
Isso permitiu que Cidadania, PC do B, PV e Rede mantivessem o acesso aos fundos eleitorais e partidários, o que não ocorreria se tivessem ido à disputa de forma isolada. PSOL, PT e PSDB escapariam da cláusula de barreira mesmo sem a federação.
Para 2026, a cláusula, que também é chamada de clausula de desempenho, subirá para 2,5% dos votos válidos em todo o país, com um mínimo de 1,5% em pelo menos nove estados ou 13 deputados distribuídos por nove unidades da federação.
Folhapress
