Foto: Ascom/prefeitura 

O procurador do Município de Teresina, Aurélio Lobão, confirmou que pretende concorrer ao cargo de Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A vaga indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) ficou vazia, em virtude da aposentadoria do desembargador Francisco Paes Landim, 75 anos. 

“Vamos colocar o nosso para a apreciação da advocacia para poder ocupar essa vaga do desembargador Paes Landim. O grupo é aberto, a inscrição é aberta e presume-se até que muitos colegas também tenham essa pretensão que é salutar e saudável. É importante que a gente faça desse um processo democrático em que o representante que seja escolhido dignifique essa cadeira”, explicou. 

Quando Aurélio Lobão concretizar a inscrição para a vaga haverá novas mudanças nos quadros da gestão do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), uma vez que o procurador deverá pedir afastamento do cargo para entrar na disputa.

O Quinto constitucional é o mecanismo que confere 20% dos assentos de desembargador existentes nos tribunais a representantes da advocacia e do Ministério Público. 

A escolha do novo desembargador do TJ-PI será feita nas seguintes etapas: os advogados regularmente inscritos e adimplentes com a OAB-PI terão direito a votar em até 12 candidatos para definição de uma primeira lista. 

Em seguida, os 12 nomes mais votados serão apreciados pelo Conselho Seccional da OAB-PI para escolha da lista sêxtupla a ser enviada ao TJ-PI. 
A Corte definirá, então, uma lista tríplice. A decisão sobre o novo desembargador, dentre os três nomes escolhidos por seus futuros pares, será da governadora Regina Sousa (PT). 

 

Paula Sampaio
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