Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

A governadora Regina Sousa (PT) sancionou lei de nº 7.889, de 14 de dezembro, onde estabelece uma jornada de trabalho de 30h semanais aos profissionais da Psicologia no Piauí.

A proposta é de autoria do deputado Fábio Novo (PT) que apresentou indicativo de projeto de lei que foi aprovado na Assembleia Legislativa, e depois seguiu para a governadora que transformou em projeto de lei.

Com a lei sancionada, a duração do trabalho do profissional de psicologia na Administração Pública direta e indireta terá jornada de no máximo 30 horas semanais em regime estatutário, celetista e de contratação temporária, inclusive por meio de serviços terceirizados e pessoa jurídica.

Os profissionais com atual vínculo ativo vão ter a adequação da jornada de trabalho, vedada a redução do salário e/ou vencimento.

Quando a proposta foi apresentada na Alepi, o deputado Fábio Novo afirmou que essa era uma reivindicação antiga da categoria, e que busca seguir outros profissionais da saúde que também tiveram uma jornada de trabalho de no máximo 30h semanais, como na área de Enfermagem.

“O motivo para reduzir a jornada de trabalho do psicólogo, entretanto não serve apenas ao interesse de preservar a saúde mental e psíquica do profissional, mas igualmente ao empenho de assegurar a qualidade de seu trabalho à população”, afirmou Fábio Novo em sua justificativa para aprovação da proposta.

Bárbara Rodrigues
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