Após a 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina reduzir a pena de Pablo Santos pela tentativa de feminicídio contra Anuxa Alencar e pelo homicídio de Vanessa Carvalho em 2019, o promotor Benigno Filho defende que o empresário seja submetido a um novo Júri Popular.
Condenado inicialmente a 21 anos pelos dois crimes, Pablo Santos teve a pena reduzida para 15 anos após o juiz Antônio Nollêto acatar os embargos de declaração apresentados pela defesa do empresário, que alegou contradição na fixação da pena e omissão nas fases de dosimetria (cálculo para definir pena).
Em entrevista ao Jornal do Piauí desta quarta-feira (28), o promotor informou que apresentou duas teses para que a decisão do magistrado seja revista. “Ou a nulidade completa do Júri para outro julgamento ou o Tribunal, assim entendendo, volte a pena de 21 anos”, revelou.
Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), Pablo e as vítimas estavam em uma festa, quando o empresário iniciou uma discussão com a namorada. Momentos depois o empresário saiu do local e entrou no seu carro e atropelou Anuxa e Vanessa, que não resistiu aos ferimentos e morreu.
Recolhido ainda em 2019, Pablo Santos deve ser ao regime semiaberto em dois anos caso a diminuição da pena em seis anos seja mantida. Contestando inclusive os 21 anos fixados inicialmente, por entender ser pouco diante do crime cometido, o promotor cobra mais rigidez.
“O criminoso tem direito a progressão, voltar à sociedade, arrumar trabalho durante o dia e voltar para a prisão à noite. E o que tem direito as duas vítimas? Cemitério e oração, são as únicas coisas que podem fazer pelas duas ou então a gente cobrar Justiça para a aplicação de quem cometeu esse crime”, declarou Benigno Filho.
Como o judiciário piauiense está de recesso, ainda não há previsão para quando o Tribunal de Justiça se posicione quanto à apelação do Ministério Público . A expectativa é que um desembargador seja designado para relatar o pedido, que depois retornará ao MP e depois seguirá para apreciação por uma das Câmaras Criminais.
Breno Moreno
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