Foto: Luís Macedo/ Câmara Federal
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu adiar a sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (18) em que estava prevista a leitura de requerimento para criar a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos atos golpistas de 8 de janeiro, defendida pela oposição.
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que recebeu requerimentos tanto para manter a sessão nesta terça quanto para suspendê-la. Após reuniões de mais de três horas com senadores e deputados federais, decidiu remarcá-la para o próximo dia 26 de abril.
"Esse adiamento claramente é manobra do governo, que pretende aproveitar o tempo para tentar cooptar parlamentares a retirar assinaturas, demonstrando medo e pavor que parece inexplicável", reclamou o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).
O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), disse que "qualquer deputado que retirar uma assinatura" vai gerar dúvidas sobre sua motivação a partir de agora.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), rebateu as críticas e afirmou que quem precisa temer a CPMI é quem incentivou os atos golpistas, e não o Planalto.
"A CPMI vai investigar a agressão, e todo mundo sabe quem estimulou a agressão", afirmou. "A base do governo tem número para fazer com que a CPMI siga o leito natural", completou Wagner, dizendo ser desnecessária a comissão pelo fato de o Estado já estar investigando os ataques, diferentemente da circunstância da CPI da Covid, "quando o governo era omisso".
Contrário à criação da CPMI, o governo atuava para adiar a sessão com o intuito de ganhar tempo para tentar convencer parlamentares a retirar assinaturas. Até segunda-feira (17), 194 deputados e 37 senadores haviam assinado o documento do deputado bolsonarista André Fernandes (PL-CE) ?são necessárias, respectivamente, 171 e 27 para a leitura do requerimento.
Membros da base aliada do governo defendiam adiar a sessão para a próxima semana, sob a justificativa de que o Executivo ainda não havia enviado o PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) que garante o custeio do piso nacional da enfermagem.
Após reunião com líderes das duas Casas, na segunda, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) admitiu, no entanto, que trabalharia para reduzir o número de assinaturas da CPMI.
"Existe um trabalho de convencimento, de conversar. Não é uma CPMI para investigar. É uma CPMI para turbar uma investigação, por isso que nós não queremos."
Ele afirmou ainda que seria "impróprio" e "inadequado" realizar uma sessão do Congresso nesta semana e outra na próxima, para então apreciar o PLN da enfermagem. "O PLN não chegou aqui. Argumentaremos, pediremos a compreensão da oposição para que adie para uma semana [a sessão]", continuou.
Nesta terça, após a reunião de parlamentares, Randolfe repetiu que seria impróprio realizar a sessão do Congresso sem o projeto do piso da enfermagem.
Na manhã desta terça, líderes de partidos da base aliada de Lula na Câmara reforçaram o pedido a Pacheco. A nota foi assinada pelos deputados Zeca Dirceu (PT-PR), Antônio Brito (PSD-BA), Isnaldo Bulhões (MDB-AL), Fabio Macedo (Podemos-MA), Hugo Motta (Republicanos-PB) e Felipe Carreras (PSB-PE).
"Em função da centralidade da apreciação do mecanismo legal que dê conformidade à aplicação do piso da enfermagem e da não realização de sessão da CMO (Comissão Mista de Orçamento) que trate desta pauta, solicitamos à vossa excelência o adiamento da sessão do Congresso Nacional previsto para o dia 18 de abril", escreveram.
Em resposta, líderes da oposição fizeram apelo para que Pacheco mantivesse a sessão. O texto é assinado por lideranças como os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marinho, além dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Côrtes.
"Ressaltamos que há acordo para o adiamento da votação da matéria relacionada ao piso da enfermagem, mas reafirmamos a imprescindibilidade da sessão conjunta para a deliberação das demais matérias em pauta e para a leitura do requerimento de criação da CPMI de 8 de janeiro, conforme amplamente
divulgado e acordado", diz a nota.A reunião entre lideranças do Senado começou por volta das 11h desta terça. Enquanto o encontro acontecia, deputados da oposição ?dentre eles Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Bia Kicis (PL-DF)? protestaram no Salão Azul e, depois, invadiram o encontro de senadores, pedindo a manutenção da sessão do Congresso.
Segundo líderes do governo e da oposição, a leitura da CPMI de 8 de janeiro deve ser o primeiro item da pauta no próximo dia 26. Após lida, a comissão ainda precisa escolher seus membros para ser instalada.
Na reunião dos líderes de segunda, governo e oposição firmaram acordo para apreciar 12 vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na próxima sessão do Congresso. Onze devem ser mantidos e um derrubado (que trata de metodologias alternativas nas escolas do campo).
Fonte: FOLHAPRESS
