Fotos: Paula Sampaio/Cidadeverde.com

A Câmara de Teresina aprovou nesta terça-feira (2) na íntegra o projeto de lei enviado ao Legislativo pelo prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) com nova reforma administrativa para o município. A matéria tramitou em caráter de urgência especial, por meio de um requerimento protocolado pelo líder do prefeito Antônio José Lira (Republicanos). 

O placar foi de 23 votos favoráveis, seis contrários e uma ausência. A urgência especial foi aprovada com um voto contrário do vereador Luiz Lobão (MDB). 

O líder da oposição Aluísio Sampaio (Progressista) chegou a apresentar a chamada emenda supressiva para retirar do texto a divisão das SAADs da votação. O pedido de supressão foi subscrito pelos vereadores Paulo Lopes (PSDB), Ismael Silva (PSD), Vinício Ferreira (PSD), Luiz Lobão, Evandro Hidd (PDT). 

“Nós entendemos que pelo tempo essa divisão não vai dar eficiência para a administração pública”, disse o parlamentar. 

Mas, os parlamentares derrubaram em plenário o requerimento da oposição e chancelaram o pedido do prefeito para fazer a divisão de duas Superintendências das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD’s): Sul e Sudeste. 

As novas pastas vão se chamar SAAD Sudeste II e SAAD Sul II. O vereador Capitão Roberval Queiroz (União Brasil) é cotado para fazer a indicação de uma, enquanto os vereadores Allan Brandão (PDT) e Markim Costa (sem partido) devem fazer a indicação da outra. 

A reforma administrativa proposta pelo prefeito também incluiu a criação de uma coordenadoria e duas coordenações: 

• Coordenadoria Municipal de Bem-Estar Animal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente (Seman); 
•  Coordenação de Gestão de Mercados e Boxes das Praças Públicas de Teresina", vinculada à Semduh;  
• Coordenação Especial da Casa da Mulher Brasileira, vinculada ao órgão de mesmo nome que será inaugurado no segundo semestre. 

Outro ponto de mudança foi a criação de uma central de licitações para a Fundação Municipal de Saúde (FMS), Eturb e Prodater.

O líder do prefeito, vereador Antônio José Lira, disse que a dura e lenta aprovação dos projetos de empréstimo solicitados pelo Palácio da Cidade serviram de lição para as articulações feitas durante a reforma. Para ele, esse é o começo da formação de uma nova de sustentação para Dr. Pessoa no Legislativo. 

“No empréstimo ocorreram desencontros e desentendimentos, mas, foi um início da formatação de uma base. Quando ele me perguntou na semana passada se seria aprovada o empréstimo eu disse que seria aprovada de 18 a 22 votos ou mais, foram 23. Neste momento, não tem base ou oposição. Tem como objetivo dar celeridade a base do prefeito […] Todos os compromissos que o prefeito fez serão honrados”, disse. 

O presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), fez críticas e avaliou o impacto financeiro que terá a criação de mais duas SAAD’s na administração pública. 

“Teresina precisa de um plano para crescer na vertical. Se não tiver esse estudo vai crescer na horizontal e continuará tendo esses problemas. Vamos sempre continuar criando subprefeituras? Não é a saída, porque uma SAAD dessas tem um custo de recurso próprio. Só o lixo custa R$ 8 milhões, dividindo é R$ 1 milhão. Cada SAAD que é criada você vai gastar mais R$ 3 milhões só com o lixo. Não estou nem falando de impacto material e contratação. Hoje, essas SAADs sobrevivem praticamente com as operações de crédito que foram aprovadas nessa Casa, como vai manter”, questionou.

 

Paula Sampaio
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