Foto: Arquivo/Cidadeverde.com 

A Receita Federal abre, às 10h desta sexta-feira (23), a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2023. Haverá o pagamento de valores a quem entregou a declaração neste ano ou a contribuintes que saíram da malha fina de anos anteriores.

Ao todo, serão contemplados 5,1 milhões de contribuintes com um montante de R$ 7,5 bilhões. O dinheiro será liberado na sexta-feira (30). Todo o valor será destinado a contribuintes que têm prioridade, diz o fisco.

Do total, 130 mil contribuintes são idosos acima de 80 anos, 978.397 têm entre 60 e 79 anos, 70.589 contribuintes possuem alguma deficiência física ou mental ou doença grave, 468.889 contribuintes têm o magistério como maior fonte de renda e, por fim, 3,5 milhões de contribuintes não possuem prioridade legal, mas que receberam na fila prioritária por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por Pix.

COMO FAZER A CONSULTA

Entre no site da Receita (www.gov.br/receitafederal) e clique em "Meu Imposto de Renda";

Vá em "Consultar a Restituição";

Informe o CPF, a data de nascimento e o ano-exercício, que no caso é 2023. Por fim, marque o captcha sinalizando que é humano e clique em consultar.

COMO CONSULTAR O EXTRATO DA DECLARAÇÃO?

Para consultar o extrato da sua declaração, é preciso acessar o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita Federal. É necessário ter conta prata ou ouro no site gov.br para fazer o acesso. Clique aqui para saber como atingir esse nível.

O usuário coloca o CPF e a senha do gov.br. Feito o login, vá na opção "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRF)". No quadro Declarações do IRPF, haverá uma mensagem em IRPF 2023 com os dizeres: "Em fila de restituição". Portanto, o contribuinte está na lista de espera para receber do fisco.

Galeria  Restituição do Imposto de Renda: calendário, regras e prioridades Primeiro lote será pago em 31 de maio; idosos têm prioridade.

No primeiro lote, pago em 31 de maio, 4,13 milhões de contribuintes receberam um total de R$ 7,5 bilhões, até então a maior quantia já paga pela Receita na história. O lote também teve apenas contribuintes prioritários.

O Imposto de Renda ainda terá mais três lotes de restituição no ano entre julho e setembro, com o pagamento sendo feito no último dia útil de cada mês.

VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IR 2023

1º - 31 de maio (já pago)  
2º - 30 de junho   
3º - 31 de julho   
4º - 31 de agosto   
5º - 29 de setembro   

COMO É FEITO O PAGAMENTO 

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e celulares que permite a consulta à restituição. O pagamento dos valores é feito na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito pelo Portal BB, no endereço https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a central de relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição em até um ano, deverá fazer o pedido dos valores no Portal e-CAC, "Declarações e Demonstrativos". Depois, clique em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

VALOR É CORRIGIDO PELA SELIC 

A partir do segundo lote, o valor da restituição é corrigido pela taxa básica de juros, a Selic. O percentual de correção deve ser divulgado pelo fisco nos próximos dias.

CONTRIBUINTE QUE CAI NA MALHA FINA NÃO RECEBE 

O contribuinte que cai na malha fina do Imposto de Renda não recebe a restituição até que corrija as falhas. Para saber como está a análise da declaração pelo fisco, o contribuinte pode acessar o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita) ou o Portal Gov.br. É preciso ter senha prata ou ouro do sistema gov.br e entrar na link "Meu Imposto de Renda".
Se houver erros, é preciso enviar uma declaração retificadora.

Fonte: Folhapress/Cristiane Gercina