Foto: MPPI
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, lançou a primeira turma da 2ª edição do projeto Círculo Lilás. O objetivo é promover círculos de construção de paz com homens sentenciados pela prática de crimes no contexto da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/06).
O público-alvo são homens que condenados à pena privativa de liberdade que foram beneficiados pelo instituto da suspensão condicional da pena. Assim, como condição para descontinuação da aplicação da pena privativa de liberdade, eles devem participar desta edição do Círculo Lilás, comparecendo a três círculos de construção de paz. Para isso, o juiz auxiliar da 4ª Vara Criminal de Picos encaminhou ao projeto alguns homens na sentença condenatória.
A promotora de Justiça Romana Leite Vieira explica que o círculo de construção de paz é uma ferramenta para que todos os envolvidos compreendam os impactos causados por atitudes de violência, de modo a identificar formas de minimizar os danos decorrentes do ato ou conduta. Seus princípios são liberdade, voluntariedade, horizontalidade, conectividade e interdependência.
“Os círculos de construção de paz realizados com os homens condenados pela prática de crimes que envolvem violência doméstica servem como base para o reconhecimento da responsabilização sobre o dano cometido, bem como para fortalecimento da conexão humana com o anseio de pertencimento à comunidade, a partir das reflexões trazidas pelos temas apresentados”, disse a promotora. Para isso, a ferramenta utiliza os princípios e práticas da Justiça Restaurativa, que é um sistema alternativo à Justiça Criminal comum.
Conforme a promotora, é preciso ir além da punição propriamente dita, uma vez que a prática do delito gera necessidades e consequências para a vida comunitária.
“Espera-se, com isso, que o dano causado e as necessidades das vítimas sejam reconhecidos e atendidos, e que os transgressores utilizem da técnica e reflexão dos círculos de construção de paz para a responsabilização pessoal e reintegração na comunidade”, concluiu Romana Leite Vieira.
Fonte: MPPI
