A aprovação da primeira fase da reforma tributária deve trazer impactos no bolso do consumidor. Em entrevista ao Jornal do Piauí, o especialista em Economia, Antônio Cláudio, citou exemplos práticos do que deve mudar, caso seja aprovada no Senado e, posteriomente, promulgada. Entre os setores uqe podem ter redução estão de hortifrutigranjeiro, incluindo itens da cesta básica, além de educação e eventos, entre outros.
"Hortifrutigranjeiros, frutas e ovos não vão pagar tributo nenhum e hoje eles pagam. A cesta básica [arroz, feijão, açúcar...] é 0%. Hoje, por exemplo só o arroz, dependendo do estado, a tributação é de 7% a 9%; o feijão é de 18%; o óleo chega a 25%. Agora não vai ter mais nada. Só nessa situação, faz com que a população de baixa renda agregue valor. Uma cesta básica de R$ 800 para quem ganha R$ 1.300, o impacto é muito grande. Uma cesta básica de R$ 800 para quem ganha R$ 5 mil, o impacto é diferença. Ela não incidindo em tributos, a tendência é o valor diminuir", explica Cláudio.
Com a reforma tributária, a principal mudança será a extinção de cinco tributos. Três deles são federais: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses tributos serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União.
Dois impostos a serem extintos são locais, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. Uma delas será o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS e o ISS. A outra parte do IVA será o CBS.
"É um imposto sobre o lucro bruto, ou seja, eu deixo de fazer aquela cadeia de imposto sobre imposto, que a gente chama de imposto cumulativo, pra fazer uma cadeia só sobre aquilo que agregou, em cima daquilo que aumentou para cobrir os seus custos", resume o especialista sobre o IVA.
Com informações Jornal do Piauí e Agência Brasil
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