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Indígenas pedem medida protetiva por estarem ameaçados de morte no Piauí

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Representantes dos povos originários da comunidade Akroá Gamella, do município de Currais, pediram nesta quarta-feira (26) medidas protetivas para indígenas que estão sendo ameaçados de morte e já tiveram suas casas incendiadas. 

Segundo os representantes da comunidade, homens armados estão percorrendo a comunidade em motos com o objetivo de amedrontar os indígenas.

Atualmente 78 famílias vivem no território Larajeiras, na zona rural de Currais, em uma área de mais de 19 mil hectares.

Segundo os representantes da comunidade, as disputas territoriais acontecem desde a década de 1980, quando a região começou a ser utilizada pelo agronegócio.

Os Akroá Gamella cobram a demarcação da terra ocupada pela comunidade. As propriedades rurais tem apontado a terra onde vivem os indígenas como área de reserva ambiental das propriedades, e isso tem gerado tensão na região.

Foto: Renato Andrade / Cidadeverde.com

Salvador Alves de Sousa, líder da comunidade, relata já ter sofrido ameaças de morte. "Vivemos em constante perigo. Os jagunços aparecem para nos intimidar. Somos proibidos pelos fazendeiros de cultivar na nossa própria terra", afirmou a liderança.

Em Teresina , os representantes da comunidade participaram de reunião com o superintendente de gestão da Secretaria de Segurança Pública do Estado, delegado Jetan Pinheiro.

O delegado ouviu os problemas trazidos pela comunidade e explicou que a questão do litígio deve ser resolvida no âmbito do Poder Judiciário e, que o estado do Piauí não vai tolerar disputadas bélicas por terras.

"É nossa obrigação, enquanto Estado, dar garantias de segurança para a comunidade Akroá Gamella e estamos fazendo isso", salientou o delegado.

Foto: Renato Andrade / Cidadeverde.com

Jetan Pinheiro também explicou que em virtude da tensão na região já existem ações agendadas para acontecer na região. "Tanto eu, como o secretário Chico Lucas, estaremos mais presentes no interior do Estado. Vamos visitar essa região, agora em agosto, para ver de perto essa situação", adiantou Jetan.

Sobre as ameaças sofridas pela comunidade, Jetan Pinheiro afirmou que serão investigadas. "A delegacia da região vai ouvir a comunidade e identificar quem seriam as pessoas que estão realizando essa ameaças ", frisou.

O delegado adiantou ainda que vai aumentar a equipe de atuação da delegacia de Proteção ao Meio Ambiente na região. "Vamos descontar mais um delegado para a região, com uma equipe de mais cinco pessoas, entre agentes e escrivãos, para atender a comunidade e dar encaminhamento as denúncia", prometeu Jetan Pinheiro.

De acordo com ele, haverá uma reunião multisetorial.para discutir a situação. "Vamos provocar o Interpi, a Semarh, o Ministério Público e o Poder Judiciário para discutir a situação naquela região ", finalizou Jetan Pinheiro.

No Interpi, os representantes da comunidade Akroá Gamella cobraram o andamento do processo de regulamentação das terras indígenas.

"Queremos saber como está o processo, e quais fazendas estão reivindicando o nosso território", disse Salvador Alves.

De acordo com o georeferenciamento, feito pelo Interpi, existe uma fazenda cuja área está se sobrepondo a terra indígena. Um total de 4% do território indígena estaria dentro deste litígio.

A comunidade afirmou que há mais de um ano solicita o acesso aos dados do georeferecimento realizado pelo Interpi na região, sem sucesso.

"Notificamos várias vezes via associação, via advogado e o Interpi não nos forneceu o acesso a essa informação". 

O órgão explicou que as informações são públicas e que vai passar para a comunidade todos os dados do georeferenciamento feito pelo órgão. 

Durante a audiência no Interpi, a comunidade também solicitou a realização de uma consulta prévia, livre e esclarecida com os indígenas Akroá Gamella para acelerar a demarcação da terra indígena junto à Funai.

 

Adriana Magalhães
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