Foto: Renato Andrade/ Cidade Verde
Membros da Secretaria de Fazenda (Sefaz) se reunirão na segunda-feira (31) para analisar os repasses referentes ao novo decênio do Fundo de Participação dos Estados (FPM). A reunião ocorre após uma queda nos repasses, que têm causado preocupação entre as autoridades responsáveis pela gestão financeira dos estados.
O Fundo de Participação dos Estados é um mecanismo de transferência de recursos federais para os estados e o Distrito Federal, com o objetivo de fortalecer as finanças públicas regionais e promover o equilíbrio socioeconômico entre as unidades federativas. Os repasses são realizados em parcelas mensais, conhecidas como "decênios".
Neste mês de julho, foi observada uma queda nominal no valor de 9% repassado pelo FPM, o que levou o governador Rafael Fonteles (PT) a anunciar uma redução em 15% no salário de secretários, superintendentes e comissionados [DAS e DAC]. A medida impacta mais de 12 mil contracheques.
O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, disse esperar que haja uma normalização nos decênios deste mês de agosto.
“Já sabíamos que o ano de 2023 iria ser muito difícil, primeiro pela lei do ICMS aprovadas no Governo Bolsonaro e já tínhamos feito o ajuste da lei, mas não esperávamos isso, foi um mês totalmente atípico e esperamos que no mês de agosto possa ter uma recuperação”, destacou.
A redução, de acordo com o auditor fiscal, foi algo atípico e pode estar relacionada a fatores econômicos e fiscais ainda não totalmente esclarecidos.
“Foi confirmada uma queda nominal de 9% menor do que foi no ano passado que aconteceu em decorrência de restituição de impostos e a outra, pelo que nos foi repassado informalmente, foi devido ao setor de comódites, o setor agrícola, que no ano passado aconteceu e agora também. O que tem de concreto é que está confirmada essa queda de 9%. Com isso, teremos que tomar as medidas com o que estava previsto, deixou uma receita menor do que havíamos previsto que era na ordem de R$ 63 milhões. O que torcemos é que essa queda não seja algo contínuo, que seja sazonal. Ficaremos aguardando informações da Secretaria do Tesouro para o confirmar a previsão do mês de agosto”, disse.
Paula Sampaio
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