O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quarta-feira (13) a criação de seu 38º ministério, a pasta do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta foi criada para abrigar o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, que se viu desalojado para abrir espaço para a entrada do centrão no governo. Dessa forma, foi possível concluir a reforma ministerial com apenas uma demissão: a da ministra do Esporte, Ana Moser.
França deve tomar posse no novo ministério na manhã desta quarta-feira, em cerimônia no gabinete de Lula, assim como os novos ministros do Esportes e de Portos e Aeroportos, respectivamente André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).
A medida provisória que criou o novo ministério foi publicada nesta quarta-feira (13), em edição-extra do Diário Oficial da União. A proposta confirma que o novo ministério configura um desmembramento do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), que é chefiada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Será função do novo ministério, segundo a medida provisória, ações como a criação de políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo, à microempresa e às empresas de pequeno porte. Também está no escopo da pasta ações para apoiar o artesanato e o microempreendedor, ações de qualificação e promoção da competitividade e inovação dessas microempresas e empresas de pequeno porte.
A criação da nova pasta foi anunciada pelo próprio Lula durante sua transmissão semana na internet, o Conversas com o Presidente, no fim de agosto.
"Nós vamos criar, eu estou propondo a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais. Para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade", afirmou.
Lula falou sobre o tema após uma pergunta sobre desenvolvimento e geração de empregos. Ele respondeu que tem muita gente que quer emprego com carteira assinada, mas que há outros que querem empreender e por isso seu governo precisa dar ferramentas para ajudar esse público.
Fonte: Renato Machado (Folhapress)
