Foto: Arquivo/Cidadeverde.com
Por Rebeca Lima
O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) realizará no próximo domingo, 1º de outubro, a eleição para conselheiros tutelares. O resultado final do processo eleitoral será divulgado no dia 10 de outubro, e a posse dos eleitos está prevista para 10 de janeiro de 2024.
Ao todo, 73 candidatos passaram por todas as etapas de preparação para o cargo e concorrem a 35 vagas, que serão distribuídas nos sete conselhos tutelares que atendem a capital. Também será formado um quadro com 35 suplentes.
Nesta eleição, foram agregadas zonas e sessões, fazendo com que haja mudanças nos locais de votação.
Para votar, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto que comprove a identidade.
A Empresa Teresinense de Processamento de Dados (PRODATER) também está desenvolvendo um aplicativo para que os cidadãos possam fazer a consulta de forma mais rápida e prática até o dia da eleição.
O cargo de conselheiro
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. É composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de quatro anos, permitida a recondução ao cargo, mediante novo processo de seleção em igualdade de escolha com os demais pretendentes.
O valor do vencimento pago ao conselheiro é de R$ 2.886,17.
