Entidades de mulheres vão ao prefeito pedir que Centro Esperança Garcia não seja desativado

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Por Yala Sena

Entidades ligadas à rede de proteção às mulheres vítimas de violência vão pedir ao prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) que não suspenda as atividades do Centro de Referência Esperança Garcia. Várias entidades estiveram reunidas na manhã desta segunda-feira (25) na Casa da Cidadania, no bairro Ilhotas. A Guarda Municipal relatou à promotoria de justiça que mulheres estão com medo que os serviços não sejam retomados.

O Centro Esperança Garcia, que funciona há 8 anos em Teresina, teve atividades suspensas. O espaço atendia cerca de 450 mulheres vítimas de violência sexual, patrimonial e outras demandas de gênero e era ofertado pela ASA (Ação Social Arquidiocesana).

Para suprir a demanda, a prefeitura criou um Núcleo Provisório de Atendimento as mulheres vítimas de violência. Como foi criado de forma apressada, o Ministério Público Estadual abriu investigação e apura seu funcionamento agora na Secretaria Municipal da Mulher, no bairro Noivos.

Na reunião que acontece na Casa da Cidadania, no bairro Ilhotas, as mulheres decidiram que vão buscar apoio do prefeito para manter os serviços.

Participaram da reunião: a promotora Maria do Amparo Paz, a secretária estadual das Mulheres, Zenaide Lustosa, Defensoria Pública, Guarda Municipal, Patrulha Maria da Penha, Conselho Municipal das Mulheres, Frente de Mulheres de Combate ao Feminicídio e representante do Tribunal de Justiça.

A promotora Maria do Amparo informou que o Ministério Público irá fazer uma inspeção no Núcleo de Atendimento e Acompanhamento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica, já que tomou conhecimento, informalmente, no último dia 21 de setembro.

“O Núcleo foi regulamentado dia 21 e são 10 dias com os serviços interrompidos e não recebemos nenhum documento da prefeitura. Vamos acompanhar para saber se o Núcleo está adequado para atender as mulheres”, disse a promotora.

Willyara Silva, da Guarda Municipal Maria da Penha, informou a promotora que as mulheres que são atendidas temem que os serviços sejam desativados. A Guarda atende 88 vítimas. Ela disse que visitou hoje o Núcleo e que os serviços estavam funcionando.

Na reunião, foi sugerida que as novas vítimas sejam atendidas de forma provisória no Centro de Referência Francisca Trindade, entidade ligada ao Estado.

A secretária Estadual, Zenaide Lustosa, disse que havia a possibilidade do Centro Francisca Trindade atender de forma provisória, mas que precisava ser melhor discutido.

“Teresina tem gestão plena e estamos na reunião do Ministério Público para ouvir e como o estado pode intervir. Como secretária queremos minimizar o problema para que as mulheres não fiquem sem o serviço”.

Madalena Nunes, da Frente de Mulheres contra o Feminicídio, cobra que os serviços não sejam interrompidos.

“É uma política pública de grande relevância e não pode parar. Não justifica que uma situação como essa venha de uma hora para outra e seja criado um Núcleo que não sabe como vai funcionar”, disse Madalena.

As entidades defendem que mesmo com a criação da Casa da Mulher Brasileira, o Centro de Referência continue funcionando.

A prefeitura de Teresina garante que os serviços não foram interrompidos e que o Núcleo ficará na Casa da Mulher Brasileira que será inaugurada em outubro.