Câmara de Teresina aprova remanejamento de R$ 147,9 milhões para FMS

Foto: Arquivo/Cidadeverde.com

Por Paula Sampaio

A Câmara de Teresina aprovou por unanimidade um projeto de lei que prevê um remanejamento orçamentário no valor de R$ 147,9 milhões para a Fundação Municipal de Saúde (FMS). A matéria foi aprovada em caráter de urgência e tem o objetivo de reforçar o sistema de saúde da capital piauiense, que passa por dificuldades com as recentes perdas de repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação do Município (FPM).

O presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT) avaliou que o total do remanejamento foi “alto”, porém, ressaltou que os parlamentares aprovaram o pedido levando em conta a situação do sistema de saúde pública da capital. Dos problemas que já são de conhecimento dos vereadores, ele citou a falta de insumos, pagamento dos fornecedores e até mesmo de oxigênio nas unidades de saúde.

“Todavia, a prefeitura vai ter que prestar contas de como vai utilizar esse orçamento. Nós queremos saber, vai resolver todos os problemas da saúde ou vai continuar com os problemas? Se continuar, está mais do que comprovado que existe aí um problema na gestão. Mas, a Câmara, ela está atenta a isso, nós vamos estar acompanhando de perto, principalmente para saber como serão utilizados esses recursos, que também foram tirados de outras pastas importantes para a sobrevivência do nosso município”, destacou.

Durante a sessão, o vereador Ismael Silva chegou a sugerir a realização de uma audiência pública para que o Palácio da Cidade esclareça como os recursos serão utilizados.

O texto enviado à Câmara argumenta que o recurso será usada na área da saúde, principalmente para custear a folha de pagamento de servidores e outras despesas correntes.

A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), presidida pelo filho do prefeito, João Duarte (Republicanos), será a que desembolsará a maior fatia para a FMS: pelo menos R$ 39 milhões que seriam aplicados na iluminação pública.

Outra fatia vem da própria FMS com recurso da atenção à saúde da baixa e da média complexidade.

Pastas como a Secretaria de Finanças, Secretaria de Planejamento e as SAADs também destinarão recursos que, antes, seriam usados para obras e reformas, a exemplo de pontes, galerias, reformas em unidades habitacionais, pavimentação e manutenção de vias e rodovias.

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