Por Adriana Magalhães
Mais de 400 ações ajuizadas na Justiça do Piauí devem passar pela Semana da Conciliação, realizada de hoje (06) até sexta (10) no Fórum Civil e Criminal de Teresina. No total, 14 salas, sendo 10 presenciais e quatro virtuais, estão atendendo as partes nos turnos manhã e tarde para conciliar processos ajuizados na 1° e 2° instâncias.
A dona de casa Fabiana de Araújo Brandão foi a primeira a ser atendida na Semana da Conciliação. Fabiana havia se separado do esposo, no início do ano, e dado entrada em um pedido de pensão alimentícia para seus dois filhos. Mas o casal resolveu reatar o relacionamento e estiveram na semana de conciliação para explicar aos mediadores que a pensão alimentícia não é mais necessária.
Foto: Márcio Sales / Cidadeverde.com
"Nós separamos e eu pedi a pensão dos nossos filhos, mas agora reatamos o relacionamento e não precisamos mais da pensão", explicou.
A audiência do casal durou apenas 20 minutos. O acordo foi assinado e o processo será finalizado.
Quem também esteve no Fórum foi o advogado Francisco Washington Santos, que acompanhou processos de dois clientes. Segundo o advogado, uma de suas clientes foi ludibriada durante a assinatura de contrato de um consórcio, para a aquisição de um veículo automotivo.
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"Em 2018 minha cliente assinou o contrato. À época ela deu um lance de R$ 8 mil para ser contemplada logo no consórcio. Acontece que ela esperou um ano e não foi contemplada. Então ela me procurou em 2019 e demos entrada no processo. Já ocorreu a primeira audiência e agora vamos tentar a conciliação com a administradora do consórcio", explicou o advogado.
O advogado diz que sempre tenta a medicação nos casos que acompanha.
"A mediação reduz o tempo de espera do nosso cliente em cerca de 90%. Um caso como esse, em que estamos contestando um contrato, ele levaria em média 10 anos para ser finalizado. Na conciliação a solução vem mais rápido", explica.
A advogada Liana Carla Vieira Barbosa Freitas, representa um aposentado que questiona um empréstimo consignado realizado em uma instituição bancária em Teresina.
"O meu cliente não reconhece esse empréstimo. São 84 parcelas de R$ 225,33 para uma pessoa com um salário mínimo de aposentadoria. Entramos com o pedido de devolução, em dobro, do valor descontado e mais o pagamento de danos morais", explica a advogada.
Mas a proposta da instituição bancária não foi a esperada pela requerente.
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"O banco concordou com o pagamento de danos morais, mas só queria devolver o valor descontado da aposentadoria do meu cliente. E não aceitamos a proposta. Todo esse tempo esse valor fez falta a ele e o levou a se endividar", explica.
Segundo o juiz Virgílio Madeira, coordenador Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec), a mediação é a forma mais justa de fazer justiça para ambas as partes.
"Desde 2006 realizamos esse trabalho de conciliação. Aqui, o mediador funciona com um intermediário. O trabalho dele é fazer com que as partes cheguem a um consenso e ação seja resolvida. São as partes quem escolhem o que é melhor para eles", explica.
O juiz ressaltou a importância de entidades, como a OAB/PI, Defensoria Pública e LACEN, que colaboram com a Semana da Conciliação.
Foto: Márcio Sales / Cidadeverde.com
"Sem o LACEN não seria possível, por exemplo, fazer a investigação de paternidade", finaliza o magistrado.
As partes interessadas em participar podem ser inscrever no site do Tribunal de Justiça do Piauí.
