Foto: Arquivo Cidadeverde.com
Por Bárbara Rodrigues
Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que determina que um agressor seja encaminhado a um programa de reeducação e que seja feito seu acompanhamento psicológico em casos envolvendo violência contra a mulher.
A proposta foi apresentada pela deputada estadual Ana Paula (MDB), e autoriza o estado do Piauí a criar programas voltados à reeducação do agressor nos casos relacionados à violência doméstica.
Segundo a proposição, em casos relacionados à violência física, o agressor será encaminhado a participar de grupos reflexivos com objetivo de promover a sua reeducação. Na hipótese dos agressores demandarem de atendimento psicológico e psiquiátrico, estes serão encaminhados para o devido tratamento e acompanhamento em centros especializado.
Já se o agressor for dependente de substância psicoativa e álcool, será encaminhado ao tratamento em centros de referência para álcool e drogas.
Ficará autorizada a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Piauí a coordenar e fiscalizar os centros de tratamento e os atendimentos ao agressor.
Na justificativa para apresentação da proposta, a deputada informou que de cada 10 mulheres vítimas de feminicídio em nosso país, nove são mortas pelos seus companheiros/namorados.
"Para promover o rompimento deste ciclo e, consequentemente a violênciac ontra a mulher, é necessário que se faça um trabalho de atenção ao agressor. O Ministério Público do Estado de São Paulo apresentou propostas a este respeito, por meio do Programa Tempo de Despertar, onde agressores são convidados a participar de grupos de reflexão no sentido de orientá-los acerca da violência por eles cometidas e desta forma reduzir a sua reincidência, programa que vem dando certo", afirmou a deputada.
Ela também destacou que é necessário que o agressor passe por programas de recuperação e reeducação, assim como acompanhamento psicossocial, para diminuir os índices de feminicídios.
“Acreditamos, enfim, ser fundamental a promoção do atendimento voltado ao agressor, no sentido de promover sua conscientização e reflexão acerca da violência por ele praticada e suas consequências, pois uma vez promovendo todo este trabalho, acreditamos que possamos estancar a violência contra a mulher e em especial a incidência de feminicídios”, disse a parlamentar.
