Conselho Municipal de Saúde aprova solicitação de intervenção estadual na Saúde de Teresina

Por Robeto Araujo

O Conselho Municipal de Saúde aprovou, em reunião na manhã desta quinta-feira (28), solicitar à Procuradoria Geral de Justiça do Piauí a intervenção estadual na Saúde de Teresina. A aprovação se deu por 16 votos a favor e 4 abstenções dentre os conselheiros. A solicitação se dá um dia após a retirada de equipamentos de ultrassonografia e radiografia da unidade pela empresa fornecedora das máquinas para a Fundação Municipal de Saúde (FMS). Os equipamentos foram devolvidos após um acordo entre a empresa e a prefeitura.

Além disso, o Conselho também decidiu tomar medidas legais adicionais, incluindo a apresentação de queixa-crime nos Ministérios Públicos Estadual e Federal contra a Prefeitura de Teresina, alegando má gestão dos recursos públicos. O presidente do Conselho, Rodrigo Maxwel, enfatizou que a situação da saúde pública em Teresina atingiu um estado de calamidade, e a população não pode ser deixada sem atendimento. A crise tem se agravado continuamente, culminando no fechamento de Unidades Básicas de Saúde (UBS) durante este período de recesso.

Ao Cidadeverde.com, o presidente do conselho disse que está sendo finalizado o documento com provas que pode ser protocolado nesta sexta (29) ou na terça-feira (2 de janeiro), que é o primeiro dia útil do ano.

O Conselho disse que tem observado o agravamento do caos na saúde municipal, e destacou que mais de 60 ofícios foram enviados à Fundação Municipal de Saúde (FMS) desde o ano passado, buscando informações sobre a aquisição de insumos, medicamentos e o pagamento de fornecedores.

"A intervenção estadual é vista como uma medida necessária para reverter a situação crítica e assegurar a continuidade dos serviços essenciais à população teresinense", diz trecho da nota encaminhada pelo Conselho.

Crise na saúde em Teresina

A empresa The Imagem, que fornece os equipamentos de imagem para unidades hospitalares de Teresina, fez a retirada de equipamentos alegando atrasos de 18 meses nos repasses por parte da FMS. Além do aparelho de ultrassonografia e dois de radiografia que foram recolhidos do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), a empresa chegou a dizer que 38 equipamentos distribuídos em outras 12 unidades de saúde da capital seriam retirados também. No entanto, após um contato da prefeitura, a retirada foi suspensa, mas o funcionamento dos equipamentos foi paralisado em todas as unidades de saúde de Teresina, sejam hospitais, maternidades ou clínicas.

A empresa confirmou ao Cidadeverde.com que, após o contato da Prefeitura Municipal, foi feito um acordo e os equipamentos foram religados ainda na noite de quarta (27).

A FMS informou, em nota, que tem feito pagamentos semanais aos fornecedores e que nenhum paciente chegou a ficar sem fazer exames por conta dos desligamentos dos aparelhos.