Fotos: Renato Andrade/Cidadeverde.com
Por Yala Sena
A promotora de justiça, Flávia Gomes Cordeiro, instaurou investigação para apurar denúncias de falta de vagas para estudantes em Centros Municipais de Educação Infantil de Teresina e a recusa de escolas para matricular alunos com deficiência.
“O cidadão, mãe, pai, responsável que não encontrarem vagas precisam buscar as ouvidorias, sobretudo a do Ministério Público. Não temos como resolver apenas com comentários em rede social, precisamos ser provocados. Não dar para ficar em bate-boca na rede social porque temos sistema para receber as denúncias”, disse a promotora.
Um dos Centros de Educação Infantil que está com falta de vagas é a Noé Cerqueira Fortes, do Portal da Alegria. O Cidadeverde.com conversou com a diretora Simone Sales que informou que a creche tem 31 vagas para maternal I (dois anos) e maternal II (três anos) e uma fila de espera de 50 matrículas.
“Encaminhei a lista de espera para a Semec, que me informou que está procurando uma escola mais próxima com salas disponíveis e não vai deixar de atender essas crianças”, disse Simone Sales.
Sobre a denúncia de compra de vagas, a diretora negou e disse que nenhuma denúncia foi oficializada.
“Isso não existe (venda de vagas), se ocorrer desconheço e estou tomando as providências para saber. Conversei com todos os funcionários e isso não existe”, disse
Orientação da promotora
Para os pais e responsáveis que não conseguirem matricular seus filhos, a promotora Flávia Gomes recomenda acionar o MPE via Ouvidoria pelos seguintes canais.
São sete denúncias protocoladas até agora contra creches no centro de Teresina, mas tem reclamações contra uma escola do estado.
Segundo a promotora, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação determina matrículas de alunos próximos a residência e para os irmãos dos estudantes.
“Não temos falta de vagas para alunos acima de 4 anos, mas não temos a universalização das creches por isso essa procura”, disse a promotora.
Segundo a plano nacional de educação, o município precisa ampliar a oferta de vagas para creches em até 50%.
Na segunda-feira (22), a promotora terá reunião com representantes da educação do município para saber as providências que estão sendo adotadas.
Buscando solução para a fila de espera
A Secretaria Municipal de Educação informou que os Centros de Educação Municipal estão listando os pedidos de matriculas excedentes e encaminhando a Divisão de Assistência ao Educando (DAE) da Semec.
A Secretaria busca as creches que podem receber os alunos próximo de sua residência. A Semec alega também que segue a legislação e que o órgão não recebeu nenhuma denúncia de falta de vagas ou de recusa de matriculas para alunos com deficiência.
