Foto: MPPI

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Batalha, realizou audiência pública nessa segunda-feira (29) no auditório da Câmara Municipal de Batalha para discutir soluções para o conflito na demarcação de terras no Assentamento Frecheira/Porcos, na zona Rural do município.

Conforme a promotora de Justiça Lia Burgos, a solenidade contou com mais de setenta participantes, sendo dado espaço aos moradores do assentamento e demais interessados para manifestação e questionamentos, que foram sanados pelas autoridades competentes.

Foto: MPPI

Diante de todas as informações discutidas na audiência pública, a representante do MPPI determinou que os assentados que se sentirem prejudicados por estarem fora da terra onde foram feitas as benfeitorias procurem o MPPI para serem identificados.

O INCRA/PI será oficiado para que realize supervisão ocupacional de todos os lotes do Assentamento Frecheira/Porcos, e para que verifique a situação de regularização de dois assentados.

Já a empresa responsável por realizar o loteamento do Assentamento Frecheira/Porcos se comprometeu a encaminhar todo o projeto de georreferenciamento à Promotoria de Justiça de Batalha.

Participaram da audiência pública como convidados o prefeito de Batalha, José Luiz Alves Machado; o presidente da Câmara Municipal de Batalha, Guilherme Machado; o representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), José Alves Rodrigues Filho; o presidente da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Frecheira/Porcos, Francisco Ferreira das Chagas; e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Batalha, Maria Dulce Evangelista.

Fonte: MPPI