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Plenário das Câmaras de Picos e de Parnaíba

Por Roberto Araujo

A partir de 2025, as cidades de Parnaíba e de Picos terão um aumento do número de vereadores. Nas eleições de outubro, nas duas cidades, que são, respectivamente, a segunda e terceira mais populosas do Piauí, os eleitores irão eleger mais dois novos parlamentares.

Isso vai acontecer porque, de acordo com o Censo do IBGE divulgado em 2023, as cidades tiveram um crescimento populacional que permitiram o acréscimo do número de parlamentares, conforme previsto pela Constituição. As duas câmaras vão ganhar mais dois parlamentares.

Atualmente, Parnaíba conta com 17 vereadores, e vai passar para 19. Já Picos, tem atualmente 15 vereadores e vai passar para 17.

As duas cidades tiveram aumento populacional. No Censo de 2010, Parnaíba tinha aproximadamente 153 mil habitantes, número que subiu para 162 mil em 2023.

Já Picos tinha em 2010 aproximadamente 73 mil habitantes, quantidade que aumentou para 83 mil nos dados de 2023.

A Constituição estabelece a quantidade de vereadores a partir de faixas das populações dos municípios. Municípios que têm até 15 mil habitantes devem ter nove vereadores. De 15 mil a 30 mil, devem ter 11 vereadores. E por aí, vai aumentando até os municípios acima de 8 milhões de habitantes, que podem ter até 55 vereadores.

O cientista político Vitor Sandes lembra que as câmaras municipais têm por objetivo representar diferentes segmentos da sociedade, então, quanto mais habitantes há em uma determinada cidade, maior deverá ser a representação para garantir essa premissa.

"A elevação do número de vereadores nesses municípios que tiveram aumento na quantidade de habitantes e, consequentemente, eleitores é que você vai ter uma representação mais conectada, pelo menos em tese, com as demandas populacionais. Às vezes você tem um número muito pequeno de vereadores e não consegue atender realmente aos diversos segmentos da população. Então existe uma lógica por trás dessa ampliação, ela não é meramente quantitativa, a ideia é que ela também seja qualitativa", explicou.

O pesquisador também cita que o vereador é o cargo político que tem uma relação próxima com as demandas da comunidade, e que, quanto maior a cidade, é preciso que haja um maior número de "fiscais" de como as ações do município estão chegando na ponta.

"Os vereadores tem uma relação muito próxima com a população. Seus bairros, as suas localidades. Então é muito importante que você tenha uma quantidade de vereadores que dêem conta dessas diversas demandas. Até porque também é responsável por fiscalizar as ações do executivo também de representar também a população junto a diversas instituições", citou.

Câmaras em reforma

A Câmara de Picos está passando por uma grande reforma na sua estrutura física. Dentre as mudanças que o prédio do parlamento vai passar, está a construção dos dois novos gabinetes para abrigar os parlamentares. 

Reforma na Câmara de Picos prevê aumento no número de gabinetes de parlamentares

Já em Parnaíba, a previsão é que a reforma aconteça ainda este ano com a inclusão do espaço para novos gabinetes. O presidente da Câmara de Parnaíba disse que ainda este mês será assinada uma ordem de serviço para a reforma, que também contará com uma adequação ao sistema de votação eletrônica.

Em ambos os casos, o aumento de vereadores também pode repercutir em mudanças no funcionamento da dinâmica das casas, como por exemplo, o recálculo das composições das comissões internas.