Foto: Alepi

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) reuniu, nesta segunda-feira (18), representantes de conselhos e entidades populares para divulgar a plataforma "Mulher aqui é lei" (https://mulheraquielei.com.br/), lançada no dia 08 de março, para que mulheres possam enviar propostas de projetos de lei. A reunião foi presidida pela deputada Simone Pereira (MDB) e contou com a participação da deputada Elisângela Moura (PCdoB).

"A palataforma é um instrumento extremamente democrático, mas só terá efeito se as pessoas tiverem conhecimento. A gente, de fato, precisa de vocês [entidades e conselhos] pra que essa ferramenta alcance o seu objetivo", explicou Simone Pereira.

Elisângela Moura destacou que a iniciativa on-line foi pensada para chegar na base, em todos os municípios. A agência responsável pela formatação do site enfatizou que as propostas podem ser enviadas em formato de texto, áudio ou vídeo, da forma como a mulher se sentir mais à vontade para enviar sua manifestação. 

Ao questionar a tramitação dessas propostas, a representante da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Thátila Porto, foi informada que todas as sugestões serão avaliadas por uma comissão e, aquelas que forem viáveis, serão submetidas à apreciação legislativa, para posterior encaminhamento ao Executivo. 

A defensora popular Tânia Mendes sugeriu o monitoramento das propostas, de forma que a população saiba em qual comissão elas estão, à medida que forem sendo analisadas. A deputada Simone fez o compromisso de levar a ideia à Mesa Diretora da Assembleia, pontuando a necessidade de que as autoras sejam referenciadas caso as propostas sejam transformadas em lei efetivamente.

A representante do Coegemas - Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, Socorro Cardoso, parabenizou a Casa pela iniciativa, em especial por dar oportunidade para que as mulheres possam opinar, captando propostas relativas às mais diversas realidades sociais.

Da Redação