Por Roberto Araujo
A Câmara de Teresina realizou nesta terça (02) uma audiência pública para tratar sobre a suspensão da licitação para contratar empresa para a limpeza urbana de Teresina. A suspensão foi determinada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por conta de supostos indícios de direcionamento licitatório e superfaturamento no trâmite com valor aproximado de R$ 1,9 bilhão.
A audiência pública convidou os secretários de Administração, Ronney Lustosa, e de Desenvolvimento Urbano, James Guerra, para prestar os esclarecimentos, mas eles não compareceram. No lugar, foram enviados diretores representantes das pastas.
Atualmente, a limpeza pública de Teresina está sendo feita por meio de contrato emergencial, que vence em 1º de junho. Caso o processo licitatório não seja resolvido até lá, pode haver prejuízo na limpeza urbana da capital.
De acordo com o vereador Luiz Lobão (MDB), propositor da audiência pública, os indícios de irregularidades são grandes por conta dos valores apresentados na licitação da prefeitura.
“Se o processo não tivesse sido suspenso pelo TCE e fosse concretizado, a Prefeitura de Teresina passaria a pagar para a empresa Litucera o valor de R$32 milhões por mês. Se a nossa população não cresceu, não duplicou, qual a razão desse acréscimo? Infelizmente, os gestores de Desenvolvimento e Habitação e também de Administração da Prefeitura de Teresina, que foram convocados pela Câmara para prestar esses esclarecimentos, não compareceram à audiência. Portanto, isso precisa ser melhor analisado, poque se sobra dinheiro na limpeza, tá faltando dinheiro na saúde, na educação e em outros setores da cidade que tanto precisa a nossa população”, destacou o vereador.
O coordenador da limpeza pública do município de Teresina, Paulo Nunes, disse que a prefeitura está com dificuldade para fazer a licitação, mas que os pedidos de retificação feitos pelo TCE já foram corrigidos.
"A licitação regular tem um dificuldade de ser licitada, nós estamos tentando fazer a licitação e não estamos conseguindo êxito, então foi necessária fazer uma emergencial, porque Teresina não poderia ficar sem uma empresa pra fazer uma limpeza, então foi feita uma emergencial de seis meses foi cumprido, e terminou. Não conseguimos também fazer a regularização dessa licitação regular, o que aconteceu, tivemos que fazer outra emergencial e estamos com essa emergencial com o fim até junho, por isso estamos tentando fazer essa regularização da licitação regular para até junho já estar resolvido", citou.
Sobre o valor da licitação, que foi mais alto que nos anos anteriores, o coordenador disse que a justificativa se dá em razão da criação de uma nova SAAD e das demandas da cidade.
"O aumento houve porque teve um aumento das SAADs, então teve aumento de demandas. Quando você divide uma SAAD, aumenta a quantidade de carros e de pessoal, então aumentam os valores", explicou.
Dentre os encaminhamentos da audiência pública, estão uma vistoria a ser feita junto com CREA ao aterro sanitário municipal e um pedido de informações ao TCE sobre os trâmites do processo licitatório regular da limpeza urbana.
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