Por Roberto Araujo
O defensor público da União José Rômulo Plácido Sales deu detalhes, em entrevista à TV Cidade Verde nesta quarta-feira (17), da ação dos milicianos que estariam dando suporte à grilagem de terras no litoral do Piauí, em especial, no município de Cajueiro da Praia, localizado a 350 km de Teresina. Segundo o defensor, os levantamentos iniciais apontam que os agentes públicos do estado, incluindo policiais, estariam envolvidos em atos de destruição das moradias e das roças dos moradores locais, além de implantação de denúncias de crimes de menor grau contra os nativos.
"Eles usam da tática de denunciar qualquer ocupação de terras que essas pessoas façam, qualquer crime ambiental, por menor que seja, eles denunciam, mobilizam, jogam as forças públicas contra essas pessoas. E outra tática é se utilizar das milícias. Casas já foram incendiadas, roças já foram destruídas. Uma pessoa que foi pescar, que é pescador, quando retornou de madrugada, do mar, encontrou sua casa incendiada. Outra, tinha uma roça, foi embora para a cidade, quando chegou na roça, as cercas tinham sido destruídas, animais mortos, abordam pessoas e ameaçam com arma de fogo", detalhou.
Foi apresentada uma denúncia formal ao secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, nesta terça-feira (16), que disse que vai abrir um inquérito para apurar as denúncias. Segundo o defensor público, a situação tem se agravado nos últimos anos por conta da especulação imobiliária na região do litoral.
"Essas pessoas vivem lá há várias gerações. E quando não havia esse interesse, essa expansão do turismo, inclusive turismo internacional que movimenta muito dinheiro, essas pessoas viviam tranquilas na sua terra de forma mansa e pacífica, ocupando essas terras, que são públicas. E elas viviam porque essas terras não tinham valor e elas viviam na tranquilidade, fazendo sua roça, sua pesca, criando seus pequenos animais. Com a expansão do turismo, vieram também essas pessoas que desejam grilar essas terras para revendê-las, para enriquecerem às custas do patrimônio público e da desgraça dessa população (...) Eles precisam desse braço armado para expulsar essas pessoas", disse.
Foto: Arquivo Cidadeverde.com
Praias da cidade de Cajueiro da Praia são alvo de especulação imobiliária
Além da investigação que a Secretaria de Segurança Pública do Piauí vai promover por meio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e das apurações por meio da Corregedoria da Polícia Militar, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) também estão com apurações no âmbito dos crimes que se referem ao uso do território da União. No entanto, o defensor explicou que cabe à Segurança Pública do Piauí a segurança dos moradores locais. De acordo com o defensor, a milícia ainda está em fase embrionária no Piauí, mas pode chegar a um nível de reforço semelhante ao que ocorre atualmente no Rio de Janeiro.
"Se as instituições não se mobilizarem e não porem fim a essa milícia, que por enquanto é embrionária, podemos chegar à situação do Rio de Janeiro, em que há um domínio territorial para exploração econômica, com a venda de botijões, 'gato net', vans, e etc., e a exploração política. (...) A continuar esse estado de coisas de violências no nosso litoral, oprimindo essas pessoas carentes, essa situação vai descambar para uma situação mais grave", citou.
Foto: Polícia Civil
Denúncia foi apresentada ao secretário Chico Lucas nesta terça (16)
Questão fundiária em Cajueiro da Praia
Investigações paralelas na Polícia Federal e no Ministério Público Federal apuram as diversas denúncias de grilagem de terra em área da União, para a construção de empreendimentos. Pescadores e moradores de Cajueiro da Praia denunciam que posseiros e milicianos agem de forma violenta para coagir os moradores a deixarem suas casas.
Em novembro, duas operações da Polícia Federal cumpriram 32 mandados por grilagem de terras e venda ilegal de terrenos em Cajueiro da Praia. À época, oito pessoas foram presas na operação que apurava crimes ambientais, invasão e loteamento de terras da União. Foram removidas cercas, destruídas edificações clandestinas e devolvidos 82 hectares de terra à União.
Foto: Polícia Federal
Grilagem de terras em terrenos da União em Cajueiro da Praia
As investigações indicaram que as invasões de terras de propriedade da União se intensificaram em 2020, durante o período da pandemia, com a destruição de cercas e o estabelecimento de novos marcos territoriais sem o conhecimento da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ou ainda mediante pedidos de utilização de imóvel junto a esta instituição com documentos com indícios de falsidade.
Em janeiro deste ano, o superintendente do Patrimônio da União (SPU) João Martins Neto já havia denunciado a formação de milícias e que estariam "acirrando" o conflito de terras em Cajueiro da Praia. Ele informou que as denúncias que chegaram à SPU foram repassadas à PF, à Justiça Federal e ao MPF.
