Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
Por Yala Sena
Municípios como Cajueiro da Praia e Luis Correia, no litoral do Piauí, estão com metro quadrado de imóveis mais caro do que na zona Leste de Teresina, considerada uma das mais ricas da capital piauiense. Terrenos que eram vendidos por R$ 5 mil, atualmente estão sendo comercializados na faixa de R$ 400 mil a R$ 500 mil. Alguns imóveis com origem duvidosa.
Para tentar barrar a especulação imobiliária, o governo do estado e a União estão com frentes de ações para a regularização fundiária. O estado quer usar o mesmo modelo do cerrado piauiense para combater a insegurança jurídica no litoral do estado.
Uma ação integrada entre o Interpi, Superintendência do Patrimônio da União, Incra, Ministério Público Federal, PF, ICMbio e Ibama estão sendo articuladas para combater a grilagem e a especulação imobiliária.
Na última quinta-feira (25), o governador Rafael Fonteles (PT) convocou reunião com os órgãos estaduais e federais para tratar sobre a regularização fundiária. A meta do Interpi é entregar mais de 10 mil títulos de terras em todo o estado até o final do ano. A PF foi acionada para investigar atuação de “milícia” com jagunços, acirrando os conflitos de terras no litoral.
Tanto o Interpi como a SPU reconhecem que a especulação imobiliária cresceu nos últimos anos e que o metro quadrado de imóveis em municípios no litoral está mais caro do que na zona Leste de Teresina.
“O Interpi está participando de rodada de reuniões e a experiência da regularização fundiária nos cerrados deverá ser aproveitada no litoral. São áreas como muita especulação devido a busca do mercado e tornou terrenos valorizados e a falta de identificação das terras públicas ocasiona a insegurança jurídica. Temos terras não discriminadas ao longo do tempo que foram ocupadas e estão sendo ocupadas indevidamente e isso vai ocasionando essa confusão no mercado”, disse o diretor do Interpi, Rodrigo Cavalcante.
Ele reforçou que as pessoas que estão adquirindo terras que procurem a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para saberem a origem da propriedade.
“Hoje nenhum grupo que queira atuar dentro da lei nos Cerrados, todos eles, quando querem adquirir uma área pedem ao vendedor uma certidão de regularidade dominial que é emitida pelo Interpi. Nos cerrados, os produtores já reconhecem o que dá validade e segurança jurídica é saber que a terra passou por regularização fundiária. É algo parecido o que estamos querendo levar para o litoral, especialmente para Cajueiro da Praia. São áreas muito valorizadas e com identificação ainda limitada, mas no instante que o estado reconhecer vai poder organizar as ocupações. No estado do Piauí, a gente sempre diz que não há espaço para aventureiros, para quem vem invadir uma área para tentar vender. Ele simplesmente não vai conseguir vender porque as pessoas vão ser informadas de que terras não reconhecidas pelo estado não têm valor”.
Segundo o diretor do Interpi, a política adotada pelo governador é que a regularização fundiária além de ser uma questão social e reparação histórica, vai também permitir o desenvolvimento do estado.
“O conselho que a gente dar para quem quer investir com seriedade, dentro da lei no estado do Piauí, é verificar a origem dominial das terras. Não tem desculpas. Quem adquire alimentando o mercado de insegurança não contribui com o estado. Estamos trabalhando para levar segurança jurídica, respeitar as comunidades que vivem no local e o meio ambiente”, disse Rodrigo Cavalcante.
