Foto: Ascom/Divulgação
Por Bárbara Rodrigues (Com informações do Imepi)
A Operação Pneus Importados realizada pelo Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) autuou 10 estabelecimentos por venda de pneus que estavam fora das normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Segundo o instituto, quase 3 mil pneus foram vistoriados e 14 lojas especializadas na venda de pneus e produtos automotivos de Teresina foram fiscalizados. Foram 10 estabelecimentos autuados porque os pneus não tinham etiqueta do Inmetro. A operação foi realizada entre 7 e 10 de maio.
"A principal irregularidade encontrada foi a falta de etiqueta do Inmetro nos pneus. Por esse motivo, os proprietários dos estabelecimentos comerciais receberam auto de infração e possuem um prazo de até 10 dias para encaminhar a nota fiscal do fabricante para a gente saber se esse pneu vem desde a origem sem etiqueta ou se foi perdido durante trajeto ou na loja. Tudo isso é investigado para ser formalizado o processo", explicou o coordenador de fiscalização do setor da Qualidade do Imepi, Aquiles Neto, foram vistoriadas.
Segundo a diretora-geral do Imepi, Patricia Leal, o objetivo da ação foi verificar se os pneus atendem aos requisitos de marcação e informações obrigatórias do produto.
"A Operação Pneus Importados foi realizada em conjunto com os órgãos delegados do Inmetro em parceria com a Receita Federal. Aqui no Piauí, nossos fiscais estiveram empenhados em conferir se as lojas automotivas do Estado continham as normas estabelecidas para venda, como, por exemplo, o selo do Inmetro, marca e denominação registrada do fabricante, dimensões do pneu, entre outros itens necessários", explica.
Quando é constatada alguma irregularidade, os empresários ficam sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que podem chegar até R$ 1,5 milhão. Para denúncias, dúvidas, reclamações e sugestões, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do Imepi, por meio do WhatsApp: (86) 99456-1921.
Etiqueta de identificação
Após a entrada no país, os pneus destinados a automóveis de passeio, caminhões e ônibus devem atender também a outros quesitos para comercialização, como a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE).
A Etiqueta ENCE deve ser disponibilizada para o consumidor com informações de desempenho dos pneus, e deve ser posta de forma adesiva no produto para divulgar as informações de desempenho dos pneus, bem visível ao consumidor. ENCE faz parte do programa Brasileiro de Etiquetagem de Pneus (PBE Pneus), e traz informações importantes para a decisão de compra do consumidor, como coeficiente de resistência ao rolamento, coeficiente de aderência em pista molhada, e nível de pressão sonora (ruído).
