Foto: Bárbara Rodrigues/Cidadeverde.com
Por Bárbara Rodrigues
Após ser interditado por três vezes, o local que funcionava o "Bar da Thays", na Vila Madre Teresa, na zona Leste de Teresina, foi desapropriado e vai se transformar em um Espaço de Convivência para a Juventude. O decreto de nº 22.996 foi publicado no Diário Oficial do Piauí de quarta-feira (22).
O local passou por três interdições em quatro meses. Na primeira interdição, foram presas 75 pessoas, onde foram encontradas várias armas e munições. A segunda ocorreu após um duplo homicídio e uma pessoa baleada. A terceira foi por meio de decisão judicial que impedia qualquer atividade de festa no local.
Segundo a polícia, o local era um ponto de membros de uma facção criminosa que atua naquela região. Com o objetivo de coibir a atuação do crime organizado, agora o governador Rafael Fonteles publicou um decreto declarando a desapropriação do imóvel situado na Rua Projetada, nº 403, Vila Madre Teresa, bairro Samapi.
O objetivo é transformar em um Espaço de Convivência para a Juventude, através de ações das Secretarias de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, dos Esportes, da Cultura e da Coordenadoria da Juventude.
O decreto ainda declara a urgência na desapropriação para efeito de imissão provisória do Estado na posse da área a ser expropriada.
“Ficará a Procuradoria-Geral do Estado autorizada a adotar as providências necessárias à efetivação da desapropriação, por via negociada ou judicial, consignando as indenizações à conta da dotação própria do orçamento do Estado do Piauí, cabendo à Secretaria de Estado da Administração o apoio técnico e logístico necessários ao bom e fiel cumprimento”, diz o decreto.
As interdições
A primeira interdição do local ocorreu em janeiro deste ano. Uma fiscalização em um baile de reggae que ocorria no bar resultou na prisão de 75 pessoas e na apreensão de armas, drogas, munições e dinheiro, no dia 14 de janeiro. No dia seguinte, o local foi então interditado pela polícia civil.
Já no dia 13 de abril diversos homens armados e encapuzados invadiram o bar, onde acontecia um baile de reggae. Eles fizeram disparos de arma de fogo e um homem identificado como João de Deus Rodrigues Barros morreu ainda no local. Outro homem, identificado como Jonas Vieira de Carvalho foi baleado e morreu dois dias depois. No dia 15 de abril o local acabou sofrendo a segunda interdição.
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O local seguia interditado administrativamente, quando no dia 3 de abril ocorreu a terceira interdição, dessa vez por meio de decisão judicial que foi cumprida pelo Draco, após identificar que o local estava sendo usado por membros de uma facção criminosa que atua nessa região.
No local, foram retirados vários tambores que eram usados como mesas. A proprietária já tinha pintado a fachada, e informou para a polícia que o seu pai iria colocar um comércio no local.
Como funciona a desapropriação
A desapropriação é um ato realizado pelo Poder Público sobre os bens dos particulares. Ela ocorre quando o estado entende que certa propriedade é essencial para a construção, ampliação de um bem público ou para a utilização comum do local pela população.
Após a publicação do decreto de desapropriação, acontecerá uma discussão com o proprietário sobre o valor a ser pago a título de indenização. Se o proprietário não aceitar o valor e as condições impostas pelo governo, será iniciado um processo judicial. Um juiz será o intermediador e determinará o justo preço a ser pago pelo Estado.
O juiz não poderá mudar a decisão do Estado a respeito da desapropriação. Neste caso, o magistrado terá poder somente para decidir o valor a ser pago pela área.
