Justiça Itinerante realiza atendimentos gratuitos nesta semana em Novo Santo Antônio

Foto: Ascom/TJ-PI

A partir desta segunda-feira (17), a Justiça Itinerante realiza uma jornada de atendimentos gratuitos no município de Novo Santo Antônio, a 115 km de Teresina. Os serviços ocorrem até a sexta-feira (21), a partir das 08h, mediante a entrega diária de senhas.

Com o objetivo de incentivar a paternidade de forma responsável e reduzir o acervo de processos desta natureza, a jornada contará com o Projeto Eu Tenho Pai, que é uma ação consensual que busca ofertar o reconhecimento paterno gratuito através de exames via DNA.

“Em continuidade à sua prestação de serviços gratuitos à sociedade, a Justiça Itinerante chega ao município de Novo Santo Antônio, para que a população possa regularizar suas documentações pessoais, bem como gozar de atendimentos que garantem o pleno exercício da cidadania. Como sempre, pedimos para que a população observe a documentação mínima exigida para cada atendimento ofertado, bem como os horários de funcionamento dos serviços”, explica a superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão.

A Justiça Itinerante é uma ferramenta do Judiciário que disponibiliza em um só lugar, há 20 anos, serviços que visam à garantia do exercício da cidadania, gratuitamente.

Veja os serviços oferecidos e a documentação necessária:

Reconhecimento de paternidade:

Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor.

Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito:

Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço.

Divórcio Consensual:

Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço.

Reconhecimento de união estável:

RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.

Suprimento e dissolução de união estável:

RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.

Suprimento/justificação de óbito:

RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço.

2º via de Registro Civil: