O diretor de regulação da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, Esdras Avelino, disse em entrevista à TV Cidade Verde nesta sexta-feira (23) que pelo menos 111 mil pacientes na fila de espera de atendimento para marcação de consultas e exames foram atingidos com a mudança do sistema de regulação para os hospitais do Estado.
De acordo com o diretor, não havia necessidade do Estado mudar o sistema de regulação de saúde porque a forma como a FMS fazia a regulação funcionava "muito bem".
"Esse sistema funciona muito bem pelo Gestor Saúde. Nós aprimoramos muito bem pelo nosso aplicativo, para celular que o próprio usuário pode acompanhar a situação na fila, era uma demanda antiga do MP, nós atendemos agora no primeiro semestre, o usuário pode fazer uso disso. Todo mês nossos prestadores fornecem a agenda e nós usamos a demanda que temos por serviço e cruzamos, agendamos e informamos para o prestador de serviço", explicou.
Em entrevista nesta quinta (22) também para o Jornal do Piauí, o secretário de Saúde Antônio Luiz disse que Teresina estaria limitando o acesso de pacientes às consultas em hospitais da rede estadual. Para o gestor da regulação no município, o sistema que existia já tinha mais de 111 mil pessoas na fila até o final do ano.
"Não tinha nada que justificasse o que está sendo feito. Já tínhamos agenda para agosto, setembro e outubro para 37 mil pessoas. Além delas, tinha mais 74 mil para serem agendadas para datas futuras", citou.
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O diretor explicou, ainda, que Teresina é considerada um município com "gestão plena", ou seja, é subordinada apenas à legislação federal em virtude da retenção de recursos federais e tem a autonomia para gerenciar a saúde para os munícipes tanto para os hospitais federais, estaduais e particulares, além dos municipais. Ele citou que o Estado apenas oficiou o município em 21 de junho sobre o interesse de mudar o sistema regulatório e que não foi formada uma comissão técnica para avaliar a situação e dar um parecer.
"A parte que está sob sua responsabilidade, no caso do Piauí, os 196 municípios que não são gestores plenos, para esses municípios ele pode editar uma lei, normatizar e determinar como deve trabalhar dentro desses 196 municípios. Já nos demais, os plenos, são subordinados, sujeitos à legislação federal, somente. Uma lei estadual não pode determinar nada para esses municípios plenos. Nós recebemos recursos federais e a normatização federal", pontuou.
