Foto: Denise Cardoso/ OST

O Governador Rafael Fonteles sancionou no diário oficial do Piauí um projeto de lei que garante meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março de cada ano. O projeto tem como objetivo prestar homenagens no dia em que se comemora o dia internacional da mulher.

O texto, de autoria do deputado estadual Marcus Kalume (PT), assegura às mulheres, o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor efetivamente cobrado para o ingresso em estabelecimentos e/ou casas de espetáculo, parques aquáticos, zoológicos, exposições, feiras, eventos esportivos e demais locais que promovam eventos de cultura, lazer e entretenimento, no âmbito do estado do Piauí

O projeto considera “casas de espetáculo” para os efeitos da Lei, os estabelecimentos que realizam ou exibem espetáculos musicais, circenses, teatrais, esportes, cinematográficos, de artes plásticas e artísticas em geral. E proíbe que os estabelecimentos alterarem os valores do ingresso inteiro em virtude da Lei.

Em vários estados do Brasil a medida já é adotada no dia 08 de março. Na Câmara Federal um projeto de lei também tramita com a previsão do desconto, porém não foi aprovado em plenário.