Um estudante de Direito comprovou que o bafômetro do IML está ilegal e conseguiu anular a infração e a multa imposta numa abordagem feita por policiais de trânsito em maio deste ano.
No dia 22 de maio, por volta das 5h30 da manhã, o estudante (que não quis se identificar) foi abordado por uma equipe de policiais militares para o teste do bafômetro. Ele disse que não estava bêbado e resistiu ao exame. O estudante foi levado a Central de Flagrantes e ao IML.
Chegando lá, o bafômetro do IML constatou que ele estava com 0,89 mg/l, acima do limite máximo permitida pela lei. Revoltado, ele recorreu ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para anular a multa e as infrações.
O advogado Lúcio Tadeu Ribeiro dos Santos, que acompanha o caso, informou ao Cidadeverde.com que fez uma consulta ao Imetro e ao Imepi (Instituto de Metrologia do Piauí) e para “surpresa” o bafômetro do IML está há dois anos sem calibragem.
“Pela resolução do Contran, o bafômetro deve ser aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia e ter uma verificação periódica anual o que não ocorre há dois anos”, disse Lúcio Tadeu.
Com base na argumentação do advogado, o Detran admite o erro e indeferiu a punição ao motorista alegando que a última calibragem ao bafômetro foi realizada em 13 de fevereiro de 2007.
