O Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT/PI) conseguiu resultados satisfatórios nas audiências de conciliação de precatórios trabalhistas. Foram renegociados débitos de R$ 11,8 milhões referentes a 249 precatórios resultantes de ações trabalhistas de oito municípios piauienses.

 

 
Pelo acordo, e com o aumento estabelecido, o novo repasse mensal ficou da seguinte forma: Picos - R$ 40 mil;  Bocaína - R$ 7.500,00 (mas haverá uma nova negociação no dia 15 de outubro); Regeneração - R$ 15 mil; Monsenhor Gil - R$ 7 mil (a partir de janeiro de 2010 vai aumentar para R$ 13 mil); Piracuruca - R$ 17 mil; São Brás - R$ 8 mil, São Miguel do Tapuio - R$ 12 mil; e Altos - R$ 22 mil. Os quatro últimos municípios vão aumentar o repasse em 5% a partir de janeiro do próximo ano.
 
A juíza do Trabalho Thânia Maria Bastos de Lima Ferro, que coordenou as audiências de conciliação de precatórios trabalhistas, explica que a Justiça do Trabalho não tem interesse em inviabilizar a economia dos municípios, mas precisa resolver todos os processos e efetivamente buscar a quitação dos débitos.
 
"Por isso procuramos conversar e buscar um consenso. O perfil da Justiça do Trabalho é o da conciliação. E nós estamos percebendo que os prefeitos estão se conscientizando que é necessário quitar esses débitos. A conciliação é um processo mais célere para o trabalhador e menos dolorido para o município", avalia a juíza.
 
Thânia Ferro explica ainda que definição do repasse mensal é feita levando em consideração do valor dos precatórios e a média do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). "Procuramos fazer de tal forma que o município não fique inviabilizado, daí a importância do acordo, que também precisa ser satisfatório para o trabalhador vencedor da causa", pontua.
 
Próxima audiência será dia 15

Da Redação