A chefe de gabinete da procuradoria geral do Ministério Público, Ivoneide Tavares, anunciou hoje em coletiva que membros do Conselho Nacional do Ministério Público vão ocupar uma sala no prédio da instituição para apurar as denúncias de irregularidades no Piauí.

Promotores e procuradores de Brasília vão ficar no Estado por um período de seis meses para apurar as fraudes apontadas na inspeção feita dentro do MPE do Piauí.

Caroline Oliveira/Cidadeverde.com

“Essa parceria para nós e muito bem vinda, tanto que já destinamos, nas dependências deste órgão, um espaço para instalação da comissão do Conselho Nacional, a qual durante os próximos seis meses, estará auxiliando nosso Ministério Público na correção de irregularidades”.

O promotor Marcelo Monteiro e a chefe da assessoria jurídica da procuradoria, Luíza Cynobelina, também participaram da coletiva.

Os promotores garantiram que será aberta uma sindicância para apurar irregularidades como pagamentos de “jetons”, supersalários, contratações irregulares e compras ilegais.

Durante a coletiva, os promotores justificaram dizendo que a inspeção do Conselho foi realizada na gestão anterior e que todos as irregularidades colocadas no relatório de 268 páginas foram sanadas e serão apuradas.

Há ainda, segundo Luíza Cynobelina, a possibilidade de devolução de R$ 3 milhões, usados no pagamento de vantagens pessoais a servidores e comissionados.

Vantagens pessoais

Em relação às pessoas que tiveram vantagens pessoas com dinheiro do MP (pagamento sem previsão legal), o que corresponde a R$ 3 milhões, eles alegaram que isso não ocorre na atual gestão e tudo será apurado por sindicância, onde os processos dirão se há ou não a necessidade de devolução do dinheiro aos cofres públicos.

Cargos inexistentes

Segundo eles, foi apurado que em anos anteiores existia a irregularidade, mas neste momento não existe mais, por isso não haverá demissão. Inclusive os aprovados em concurso público foram contratados.

Estagiários

Luiza Cynebelina declarou que os altos salários dos estagiários, ela alegou também que o problema não existe na atual gestão. "Se existiu anteriormente será apurado", declarou.

Paralelo a instalação da comissão, será instalado um plano de contingência de medidas emergenciais para sanar alguns problemas encontrados como de estrutura física e material. Em janeiro eles se reúnem para saber como será feito o trabalho.

Eles informaram também que esse foi o primeiro relatório e deverão sair outros, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público da União.

A chefe de gabinete da Procuradoria Geral, Ivoneide Tavares, leu 8 pontos, segundo ela, a atual gestão já está realizando antes que o Conselho fizesse a inspeção:

- rigorosa obediência ao teto salarial constitucional;
- retenção e recolhimento das contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda sobre o total da remuneração paga a servidores efetivos e comissionados;
- implantação rigorosa do Plano de Cargos e Salários dos servidores;
- exclusão do pagamento da gratificação especial de trabalho a qualquer membro do MP;
- exclusão do pagamento dos jetons;
- instalação de sindicância para a revisão do contrato de alugul de salas no Eurobusiness;
- suspensão dos repasses financeiros à Fundação Escola Superior do Ministério Público;
- exclusão da verba que seria paga à fundação em 2010;
- nomeação de todos os candidatos aprovados em concurso público.

Flash de Caroline Oliveira
Redação de Leilane Nunes
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