A Semana Nacional de Conciliação, realizada de 7 a 11 de dezembro, superou as expectativas e alcançou um resultado bastante expressivo para a Justiça do Trabalho do Piauí com a solução de 76,5% das audiências realizadas.  De acordo com os dados consolidados pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI), foram realizadas 506 audiências nas 11 Varas trabalhistas do estado, com a conciliação de 387 processos.

Os acordos homologados somaram mais de R$ 2,1 milhões em pagamento de dívidas trabalhistas para os empregados que acionaram a Justiça reclamando seus direitos.  Somando com as demais ações conciliatórias de 2009 o TRT/PI fecha o ano com 780 processos trabalhistas solucionados através da conciliação somando R$ 4,4 milhões em valores homologados.

 
Na avaliação da juíza do Trabalho Sylvia Helena Nunes Miranda, coordenadora do Juízo de Conciliação Permanente do TRT/PI, os resultados foram bastante significativos. “É uma quantidade grande de processos resolvidos de forma muito mais rápida e isso é bom para todos os envolvidos”, pontua.

A conciliação traz grandes vantagens para os dois lados envolvidos na pendência judicial porque otimiza a solução dos processos trabalhistas e efetivamente busca a quitação dos débitos por parte do empregador ao mesmo tempo em que torna o processo mais célere para o trabalhador.

 “Na conciliação os dois lados conversam e cedem o que acharem conveniente na busca por um entendimento. No entanto é importante destacar que o juiz está presente para garantir a manutenção dos direitos trabalhistas como carteira assinada, 13º salário e férias por exemplo. Se houver prejuízo de qualquer desses direitos não há conciliação”, esclarece a juíza do Trabalho Sylvia Helena.
Para a Semana da Conciliação foram agendadas 1.284 audiências, mas a audiência só ocorre quando as duas partes comparecem. “Na conciliação o juiz atua apenas com mediador do processo por isso ela só ocorre com a presença tanto do empregador quanto do empregado”, explica Sylvia.

A Semana Nacional de Conciliação deste ano teve o slogan "Conciliação: com ela todo mundo ganha. Ganha o cidadão, a Justiça, o País", promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e das Justiças do Trabalho, Estadual e Federal.


Além da participação no evento, a Justiça do Trabalho do Piauí adota o sistema de conciliação permanente e cada Vara ainda realiza uma semana específica de conciliação.



Da Redação
[email protected]