Mais de um milhão de reais foi aplicado em multas, pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, relativos à exploração do meio ambiente de forma irregular.  A relação de processos junto à secretaria revela a fiscalização do órgão em várias áreas, como: postos de combustível, atividades agrícolas, desmatamento ilegal e carvoarias, empreendimentos que estavam atuando no Estado sem a devida autorização. De acordo com os registros da SEMAR, em 2009 foram realizados 39 embargos de atividades diversas sem a devida licença ambiental, com aplicação de mais de 75 multas, totalizando R$ 1.107.749,00.


O órgão ambiental do Estado tem cadastrado em seu sistema mais de três mil solicitações de licença ambiental. Deste total, 720 licenças prévias foram emitidas e mais 811 licenças de instalação, bem como 241 licenças de operação. Nos últimos meses, a SEMAR ganhou um reforço na fiscalização e análise dos processos, considerando a contratação de mais fiscais aprovados em concurso público. “A SEMAR periodicamente envia fiscais para várias regiões do Estado com o objetivo de constatar as irregularidades que são apontadas através de denúncia ou pela ação fiscalizatória que a secretaria tem desenvolvido”. Em muitas dessas ações são constatadas irregularidades. Tudo é devidamente documentado, fotografado e até filmado para que possamos analisar de maneira mais minuciosa”, explica o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado, Dalton Macambira. Além das licenças ambientais, a SEMAR também recebeu a solicitação de 722 pedidos de outorga preventiva para o uso de água, sendo emitidas 206. Já com relação a outorga para uso definitivo, foram solicitadas 180, sendo emitidas 61.


O Superintendente de Meio Ambiente da SEMAR, Carlos Moura Fé, enfatiza, ainda, que muitas empresas multadas até podem ter o documento que comprove a licença ambiental, mas mesmo diante de todos os esclarecimentos que recebem, no ato da liberação, as exigências não são cumpridas e alguns são pegos de surpresa com a chegada dos fiscais. Constatadas as irregularidades as licenças são suspensas. Em alguns casos de fiscalização, os fiscais da SEMAR não encontram os responsáveis pelos empreendimentos que estão agindo de forma ilegal. “Alguns são avisados da chegada dos fiscais e deixam o empreendimento e os funcionários que estão atuando”, disse Moura Fé.


 O combate ao desmatamento em todo o Estado  e, principalmente, nos cerrados foi uma das metas da SEMAR alcançada em 2009. Durante nossa participação na Conferência do Clima em Copenhague, firmamos o compromisso de contribuir para que o Brasil consiga alcançar a meta de reduzir em 40% o desmatamento nos cerrados brasileiros. O Estado do Piauí possui 12 milhões de hectares compostos por esse bioma, mas apenas 10% são utilizados com alguma atividade econômica. “Isso torna o nosso estado o menos devastado do país e vamos continuar lutando para barrar o desmatamento e assim, garantir um desenvolvimento sustentável”, ressalta Macambira.


Em 2010, o foco da fiscalização da SEMAR continuará sendo o combate sem tréguas ao desmatamento ilegal e a produção de carvão vegetal sem a devida autorização. "Outra meta será a conclusão do zoneamento ecológico-econômico (ZEE) dos cerrados do sul do Piauí com o objetivo de planejar com mais eficácia o processo de ocupação do bioma através de sua exploração racional e sustentável, definindo as áreas mais propícias para a produção e as mais adequadas para a preservação", concluiu o secretário Dalton Macambira.





Da Redação
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