A Vara do Trabalho de Corrente, município localizado a 898 quilômetros ao Sul de Teresina, implantou no último dia 20 de janeiro, o Juizado Conciliatório Permanente. O juiz titular da Vara, Carlos Wagner, explica que a conciliação é um método eficaz de resolução dos conflitos trabalhistas que garante vantagens tanto para o empregado quanto para o empregador.

Carlos Wagner acredita que a instalação do Juizado vai estimular a utilização desse mecanismo na região, tendo em vista que terá maior visibilidade. “Muitas vezes as partes nem sabem que existe essa forma de resolver o conflito e a conciliação é um mecanismo extremamente eficaz”, complementa.

O Juizado Conciliatório Permanente da Vara do Trabalho de Corrente funcionará às quartas-feiras, a partir das 15h. Qualquer uma das partes envolvidas no conflito pode solicitar a inclusão do processo na pauta, seja através de petição escrita, seja oralmente, devidamente certificado nos autos o pedido pela Secretaria da Vara.

Carlos Wagner explica ainda que, além dos processos incluídos na pauta a pedido das partes, a própria Vara do Trabalho fará uma triagem mensalmente de processos que possam ter um desfecho através da conciliação. “É preciso deixar claro também que a instalação do Juizado não prejudica eventual pedido de antecipação de pauta para homologação de acordos”, informa.

A implantação do Juizado Conciliatório Permanente atende alguns dos objetivos previstos no Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) como o estímulo da conciliação como técnica de resolução de conflitos e a conseqüente redução da taxa de congestionamento da fase de execução.

A conciliação traz grandes vantagens para os dois lados envolvidos na pendência judicial porque otimiza a solução dos processos trabalhistas e efetivamente busca a quitação dos débitos por parte do empregador ao mesmo tempo em que torna o processo mais célere para o trabalhador.

Nela os dois lados conversam e cedem o que acharem conveniente na busca por um entendimento. No entanto é importante destacar que o juiz do Trabalho está presente atuando como mediador e para garantir a manutenção dos direitos trabalhistas como carteira assinada, 13º salário e férias por exemplo.

Da Redação
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