Após um extenso debate que se prolongou até a madrugada, os senadores aprovaram as matérias que tratam da forma como serão distribuídos os recursos dos royalties do pré-sal. A grande discussão girou em torno da emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que buscava compensar os Estados considerados produtores com recursos da União. Parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo eram contra a proposta. A emenda de Simon foi aprovada por 41 votos favoráveis e 28 contrários.
A emenda do senador Pedro Simon foi elaborada pelos deputados Ibsen Pinheiro, Humberto Souto e Marcelo Castro e entregue ao parlamentar para completar a emenda aprovada na Câmara Federal. Desde terça-feira, os três deputados acompanharam a sessão no Senado Federal aguardando a votação das matérias. Junto aos outros dois deputados, Marcelo Castro conversou pessoalmente com todos os senadores durante dois dias entregando o levantamento de quanto cada estado iria ganhar a mais através da manutenção da emenda aprovada na Câmara Federal.
“Repetimos todo o trabalho de bastidores feito anteriormente na Câmara Federal. Os senadores perceberam que não há proposta melhor que a nossa, por isso, decidiram aprovar a emenda de Pedro Simon, que foi idealizada por nós. Agora, aumenta a confiança de que a injustiça social feita historicamente com os recursos dos royalties do petróleo vai acabar”, afirmou o deputado Marcelo Castro, que demonstrou orgulho ao ver os senadores discursando com as informações e cálculos que distribuiu no Senado no dia anterior.
A emenda retira dos estados e municípios confrontantes de áreas produtoras no mar os royalties e participações especiais que recebem hoje (52,5% de todos os royalties) e manda redistribuir o dinheiro indistintamente com todos os estados e municípios. O projeto estabelece que a União ficará com 40% dos royalties e os municípios afetados por operações de embarque petrolífero com outros 7,5%.
Pedro Simon esclareceu que os dois estados, que recebem hoje mais de 90% dos royalties do petróleo extraído do mar, serão compensados pela União em suas perdas. O dinheiro sairá, de acordo com a emenda, da própria parcela que royalties que caberá ao governo federal. A nova emenda diz que o dinheiro dos royalties para estados e municípios será distribuído como previsto nas normas dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios.
PROPOSTA APROVADA
Pela emenda dos deputados Humberto Souto (PPS-MG), Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Marcelo Castro (PMDB-PI), o Piauí receberá em 2017, quando a produção de apenas 28% do pré-sal estiver estabilizada, aproximadamente R$ 1,2 bilhão. Pela emenda, 44% dos recursos irão para os estados não produtores, sendo que antes só eram 7,5%. O valor irá aumentar em praticamente quatro vezes a capacidade de investimento do estado.
O Maranhão vai receber em torno de R$ 2 bilhões de reais; o Ceará, outros R$ 2 bilhões; Pernambuco, R$ 2,4 bilhões; a Bahia, R$ 3 bilhões; o Piauí, R$ 1,3 bilhão; Alagoas, R$ 1 bilhão.
Só a capital Teresina receberá 70 milhões e Parnaíba com R$ 17 milhões. Altos terá direito a R$ 3,9 milhão/ano; Corrente, R$ 3 milhões/ano; José de Freitas, São Raimundo Nonato e Oeiras terão R$ 3,5 milhão/ano; Campo Maior, R$ 4,3 milhões/ano; Piripiri, R$ 5,2 milhões/ano; e Picos R$ 5,6 milhões.
Pela emenda dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro, 44% dos recursos irão para os estados não produtores, sendo que antes só eram 7,5%.
Também será destinado, no mínimo, R$ 1,3 milhão para as “menores” prefeituras que possuem Fundo de Participação 0.6, caso da maioria dos municípios do Piauí.
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